Nesta quarta-feira (05), dia mundial do meio ambiente, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para anunciar que deu entrada numa Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante o Bioma Caatinga no entre o rol dos ecossistemas protegidos.
A Constituição Federal e a Estadual garantem a proteção de vários ecossistemas, mas não há em qualquer dos textos proteção à Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro e que ocupa 83% do território pernambucano e que possui patrimônio biológico único, sendo a região semiárida mais rica em fauna e flora no mundo.
O parlamentar ressaltou a necessidade de proteção da área, que já teve aproximadamente 43% da cobertura original devastada, especialmente pela exploração desregulada da lenha e carvão. Na ocasião, ainda registrou que “essa proteção precisa levar em consideração a precariedade das atividades desenvolvidas pelo pequeno produtor, sem burocratizar a utilização da terra”.
Ao fim do pronunciamento, Novaes anunciou que já elaborou anteprojeto de lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa e exótica do Bioma Caatinga no Estado e que o tema será objeto de audiência pública conjunta da Comissão de Justiça e do Meio Ambiente, conforme requerimento seu protocolado na Alepe.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fernando Caribé - Assessoria de Gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Novaes
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