Obras da Adutora do Pajeú já podem ser retomadas em quatro cidades de Pernambuco

As obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas nos próximos dias nas cidades de Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados de Ingazeira, todas localizadas no Sertão de Pernambuco. A perspectiva foi o resultado da reunião realizada na tarde desta terça-feira (11/6), em Carnaíba, entre os promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dos quatro municípios e quinze proprietários de terras cortadas pela PE-320.

Segundo os promotores, um grupo de 18 fazendeiros está ocupando uma área de uso público de forma indevida e isso impede a realização da obra. A Adutora do Pajeú vai beneficiar mais de 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos. “Os órgãos do estado podem entrar com medidas policiais ou jurídicas, como a reintegração de posse, entre outras ações, para reaver a área que está sendo ocupada irregularmente”, explicou Paulo Diego, do Ministério Público de Carnaíba.

Durante a reunião, que contou com representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) e das empreiteiras contratadas, os promotores explicaram que as cercas das fazendas haviam sido colocadas em local indevido, próximas as margens da pista – o que está impedindo a passagem da adutora. “A distância exigida por lei é que a ocupação aconteça cerca de vinte metros do eixo das estradas e esta distância não está sendo respeitada”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.

Na reunião desta terça-feira, dos 15 fazendeiros presentes, 14 deles se comprometeram em assinar um termo de compromisso com o MPPE. Os três que não estiveram presentes, assim como o único que não quis assinar o documento, têm a sexta-feira como data limite para se pronunciarem de forma favorável. Vencido o prazo, o Ministério Público entrará com uma ação judicial contra eles.

A Adutora Pajeú é executada pelo DNOCS, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e representa investimento de R$ 547 milhões. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As águas são captadas de um lado no Rio São Francisco e se encontram de outro com o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Esta primeira fase da obra, que vai até Afogados de Ingazeira, foi contratada para ser entregue em dezembro de 2013, mas o calendário foi antecipado para ser concluída em julho, por causa da crise de abastecimento enfrentada por cidades polos do Pajeú. Com a interrupção dos trabalhos nos quatro municípios, a antecipação da conclusão só poderá ser realizada em setembro.

Ministério da Integração Nacional

Assessoria de Comunicação Social