Ministério Público estadual participa de mutirão de audiências em Serra Talhada

Com o objetivo de evitar a prescrição dos processos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de mutirão de audiências, no Fórum Justiça de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), em parceria com o poder Judiciário e a Defensoria Pública, realizando 102 audiências de suspensão condicional de processos. Atualmente, tramitam no Fórum de Justiça do município cerca de 5 mil processos criminais.

Estão à frente da iniciativa os promotores criminais Fabiano de Melo Pessoa e Fabiano Beltrão; os juízes Gustavo Valença e Flávia Fabiane; e os defensores públicos Wellington Leão e Dalva Lúcia. O mutirão de audiência obteve sucesso, principalmente, na resolução de crimes que ocorreram há mais de uma década. Ainda este ano deverão ser promovidos mais oito mutirões previstos para acontecer nos dias 23 de julho, 28 de agosto; 3 e 19 de setembro, 23 e 29 de outubro, 12 de novembro e 11 de dezembro.

De acordo com os promotores de Justiça, a estratégia da ação é movimentar de forma rápida o julgamento e resolução dos processos tanto no âmbito dos crimes de alta e média potencialidade quanto nos de menor potencial ofensivo. Inicialmente, estão sendo julgados, com prioridade, os crimes de grande potencial ofensivo. Por outro lado, vários mutirões de audiência foram agendados para apresentação de propostas de suspensão condicional do processo, referentes aos crimes de média potencialidade. Também, estão sendo promovidas, de maneira mais rápida, audiências preliminares nos crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, parcerias foram firmadas com organizações da sociedade civil e entidades atuantes em áreas de assistência social, para ressocialização do infratores.

“Avisamos à população que nenhum processo está dormindo nas prateleiras da Justiça”, garantiu o promotor de Justiça Fabiano Beltrão. “A iniciativa visa, com esforço conjunto dos operadores do sistema de Justiça, MPPE e sociedade civil, a promover o combate à impunidade e com isso aumentar a sensação de segurança. Contribuímos assim para a formação de uma cultura de paz, com o regular funcionamento dos órgãos competentes para a resolução dos conflitos sociais”, explicou o promotor de Justiça Fabiano Pessoa.

“Estamos também solicitando a marcação de audiências para que várias pessoas possam encerrar os casos de baixa complexidade. Alertamos que a população não busque resolver de forma individual certos conflitos”, ressaltou Pessoa.

A iniciativa arrecadou R$ 32 mil em fianças — que foram revertidas, com o consentimento dos autuados — para doação a entidades filantrópicas como Obra Social da Penha (Osop), Associação Missão Assistencial aos Dependentes Químicos(Aspac), Abrigo Ana Ribeiro e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais(Apae). Segundo Pessoa, a destinação de recursos oriundos de transações penais se dá com o objetivo de fortalecer a atuação as entidades, mas com o compromisso de que elas também possam acolher os infratores nas prestações de serviço que a eles venham a ser determinadas.

Ministério Publico de Pernambuco