quarta-feira, maio 29, 2013

MPPE promove audiência pública para discutir combate à Leishmaniose e controle à população animal em Pesqueira

Assim como a Dengue, a Leishmaniose é transmitida por um mosquito
Ações municipais de combate à Leishmaniose Visceral e de controle à população animal em Pesqueira (Agreste) serão debatidas durante audiência pública marcada para o dia 13 de junho, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum da cidade. Através das promotoras de Justiça Jeanne Bezerra e Andréa Magalhães, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convidou representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no município, além de associações, sindicatos, escolas e organizações não governamentais para discutirem sobre os temas.

De acordo com Jeanne Bezerra, desde 2008, foi instaurado procedimento para apurar algumas notificações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde sobre a Leishmaniose Visceral. “Em 2010, o procedimento foi convertido em Inquérito Civil e agora foram detectados novos casos da doença na cidade”, afirmou a promotora.

Com relação aos animais, a representante do MPPE também informou que existem muitos soltos no município, principalmente cães abandonados. “O Grupo de Proteção aos Animais de Pesqueira vem sempre à Promotoria de Justiça comentar situações de maus tratos sofridos por animais. Houve, inclusive, procedimentos criminais para investigar a morte de alguns deles”, declarou Jeanne Bezerra. Além dos maus tratos a que vêm sendo submetidos, os animais também podem ser infectados pela doença e transmiti-la para a população.

O encontro é aberto ao público e os interessados em levantar questionamentos ou trazer colocações poderão fazê-los mediante inscrição prévia. A audiência pode resultar em celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o município e o MPPE.

Ministério Público de Pernambuco

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