Alepe corta 42% dos terceirizados e programa concurso público. Comissionados permanecem.

Seguindo indicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu cortar 42% dos prestadores de serviço (terceirizados) que atuam na Casa e, hoje, totalizam 611, alegando corte de gastos, entretanto os 1.833 cargos comissionados (sendo 1.701 nos gabinetes) continuam intocados, mesmo sendo responsáveis por uma folha de pagamento mensal que passa dos R$ 11 milhões.

O líder da oposição na Casa, Daniel Coelho (PSDB), ressaltou nesta quarta-feira (29) que a bancada está atenta aos cortes de pessoal. "A oposição fez a cobrança de que vá se buscar as indicações políticas, que a gente sabe que existe dentro da Casa, e não aquelas pessoas que têm uma carreira técnica que executam bem o seu trabalho”, ponderou.

Após o anúncio do corte - feito terça-feira (28) pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT) -, os superintendentes têm até hoje para entregar a lista com os cerca de 250 nomes que deverão ser desligados. Atualmente, a Alepe conta com 611 funcionários vinculados à Conserbens, empresa prestadora de serviço, que há mais de 15 anos vence as licitações do Legislativo.

Os cortes foram necessários porque o valor do contrato com a Conserbens sofreu uma redução de R$ 12 milhões. De acordo com Guilherme Uchoa, o valor do contrato anterior girava em torno dos R$ 28 milhões anuais, enquanto o novo não passa dos R$ 17 milhões.

O novo contrato começa a valer no dia 1º de junho, data em que os funcionários desligados entram em aviso prévio. Ainda segundo o pedetista, o valor economizado deve ser remanejado para a realização de melhoria na estrutura da Alepe e investimentos na TV Assembleia. "Como o Estado teve uma queda de arrecadação, todos os Poderes diminuíram sua receita, e a gente também não poderia fugir à regra", argumentou.

Mantido em sigilo até o mês passado, a mesa diretora da Alepe não resistiu às pressões da sociedade e da imprensa e divulgou o número de cargos comissionados do Legislativo em Pernambuco, o que acabou escancarando uma grande diferença entre as indicações dos parlamentares, uma média de 34 por deputado, e os funcionários que entraram para o quadro da Alepe após concurso público, grupo que não passa dos 264 efetivos.

Após o anúncio dos terceirizados desligados, a mesa diretora confirmou que um concurso público deve ser aberto. O número de vagas será definido depois que todos os demitidos estiverem permanentemente fora do quadro, período em que serão identificadas as reais necessidades de pessoal da Assembleia.

Jornal do Commercio