Acordo permite ritual indígena na Reserva de Serra Negra localizada nos municípios de Inajá e Floresta

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada/Salgueiro (PE) promoveu acordo para garantir a realização do ritual Aricuri pela etnias Pipipã e Kambiwã, na Reserva Biológica de Serra Negra, localizada nos municípios de Inajá e Floresta, sem comprometimento da preservação ambiental.

A cerimônia Aricuri consiste em um ritual religioso realizado em dois perí­odos do ano: de 10 a 20 de outubro e de 10 a 20 de novembro. Envolve uma simbologia de retorno ao ventre materno, representado pelo oco de uma grande árvore. Durante os dias da cerimônia, os participantes interrompem as atividades do cotidiano e seguem para a Serra Negra, onde se encontra a área considerada sagrada pelos indígenas.

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O documento foi assinado pelas lideranças das etnias e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodieversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do ͍ndio (Funai). De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pela celebração do termo de ajustamento de conduta (TAC), o instrumento de atuação extrajudicial do MPF, representa a conciliação da preservação do meio ambiente e do bem cultural dos indígenas.

Segundo ela, o TAC foi amplamente discutido entre os envolvidos, com a mediação do MPF, e delimita atuação, prerrogativas e obrigação de todos os agentes. Desde 2011, o MPF acompanha, por meio de procedimento administrativo, a possibilidade de danos ambientais na reserva biológica em razão do ritual indégena.

Por meio do acordo, ficou acertado que os índios participantes do ritual ficam proibidos de caçar ou desmatar qualquer tipo de vegetação dentro da reserva e terão que recolher todo o lixo produzido. Deverão também orientar previamente os participantes sobre a obrigação de preservar o meio ambiente. Outra medida refere-se ao controle do acendimento de fogo, com cuidado para evitar surgimento de pontos de incêndio.

O ICMBio comprometeu-se a garantir a realização do ritual, pelo prazo de três anos, prorrogável por igual período, e a respeitar os locais sagrados, adotando medidas de restrição ao acesso de não-índios durante a realização da cerimôna. O órgão também deverá elaborar e executar programa de educação ambiental e oficiar o Ibama para fazer fiscalização relativa ao transporte e consumo de lenhas, estacas e varas, provenientes de área externa à reserva, dentre outras responsabilidades.

A Funai deverá solicitar à Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, a atualização do cadastramento dos membros que compõem as etnias Pipipã e Kambiwã. Além disso, terá que requisitar às prefeituras de Inajá e Floresta as viaturas necessárias ao recolhimento e transporte do lixo produzido e a instalação de banheiros químicos em número suficiente para o evento, bem como divulgar os termos do acordo nas comunidades indígenas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Diário de Pernambuco