Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões é entrevistado por Assis Ramalho para a RBN 950 AM e o Blog

Na tarde desta sexta-feira (08), Assis Ramalho, correspondente e repórter da RBN-Rádio Bahia Nordeste (Paulo Afonso-BA), emissora que é ouvida em Petrolândia através da sintonia AM 950, entrevistou o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões.

A entrevista foi transmitida ao vivo para o programa jornalístico ''Ronda 950", da Rádio Bahia Nordeste, apresentado pelo radialista Fábio Salvador.

Na entrevista o prefeito fala da crise pela qual as prefeituras estão passando, que culminou com demissões, assim como o afastamento de funcionários e cortes de gratificações. "Nós tomamos as medidas necessárias. agente precisa tomar muito cuidado nesse momento inicial. Mês passado, esse mês de fevereiro, nós viramos o ano de 2012 pra 2013 sem ter condições de pagar a folha de dezembro, pagamos a folha de dezembro no dia 10 de janeiro, já paguei o mês de janeiro dentro do mês de janeiro, no dia 30, pagamos o mês de fevereiro antecipado, dia 26, tudo isso pra gente poder respirar e fazer a conta. Devolvemos as representações e algumas gratificações já no mês passado (fevereiro). Este mês a ideia é retornar todas as gratificações dos funcionários públicos pra que nós possamos ter, na verdade, uma real dimensão do tamanho da folha.''

Lourival Simões também falou sobre a greve de alguns funcionários da Guarda Municipal ''Eu não posso descumprir a Constituição Federal. Não adianta tentar fazer dessa forma. Um dos maiores pontos de divergência é que eles querem que nós subamos a gratificação do risco de vida de 10 para 30%, dizendo que existe uma lei federal. A lei federal é clara: é para quem é celetista (contratado no regime da CLT). Eles não são celetistas, são funcionários efetivos, então são regidos pelo Estatuto do Servidor. Da mesma forma, Assis, que se eu subir a periculosidade da Guarda Municipal de Petrolândia de 10 para 30%, vai haver o questionamento, por exemplo, dos garis''. 

O prefeito falou sobre o concurso da Advise, e afirmou que as pessoas que foram aprovadas, serão chamadas '' Muito provavelmente as pessoas que foram aprovadas no concurso público serão chamadas pra fazer o treinamento, sempre fazendo o treinamento com pessoas que tiveram a sua classificação até fora das vagas. Porque a gente não sabe se todos vão assumir, então a gente tem que fazer a capacitação com um número maior do que aqueles efetivamente foram chamados, passaram dentro das vagas, justamente para a gente ter a reserva, para caso alguém se afaste ou, enfim, por uma opção pessoal não queira assumir o concurso, a gente precisa ter pessoas capacitadas. Então o treinamento deve começar ainda no mês de março, no final de março e início do mês de abril''. 
Na entrevista Lourival Simões também falou sobre o Mercado Público, ''Por conta da queda de receita, houve uma diminuição no poder de investimento por parte da Prefeitura Municipal, já que subiu a despesa de pessoal. Então se você tem um lado, Assis, você não tem do outro. Se falta dinheiro, se você paga a folha dos funcionários estourado (acima do limite da lei), enfim, diminui a sua capacidade de investimento. Então este ano as coisas já estão sob um controle maior, muito mais rígido, justamente por conta dessa crise financeira, por conta desses cuidados maiores que nós estamos tendo que ter e por conta do que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal com relação à adequação da despesa de pessoal, o que está sendo economizado com despesa de pessoal vai ser revertido em investimento para a população de Petrolândia.''

Acompanhe abaixo na íntegra a entrevista com o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões:

Lourival iniciou saudando a RBN e seus ouvintes e se declarou satisfeito de contar a sua experiência à frente do município de Petrolândia, tentando contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Perguntado sobre a dificuldade de administrar o município durante a nova crise financeira que afeta as prefeituras, Lourival afirmou:

''Primeiramente temos feito aquilo que é possível fazer. Não dá para pensar que no meio desse período conturbado, em que as incertezas estão mantendo não só a mim, mas a todos os gestores (municipais) espalhados pelo país. Hoje você não sabe, você não tem ideia de quanto você vai receber para poder tocar o município. Em uma recente conversa com o Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, eu perguntei: “Paulo, me dê notícias com relação a uma previsão financeira para o meio do ano”. Ele foi bem sincero nas suas colocações e me disse: “Olhe, não dá pra se fazer.” Eu perguntei “Como? Se você conversa com os outros secretários da Fazenda dos outros estados, você tem acesso ao Banco Central, ao FNI, ao Ministério da Fazenda..." e ele me disse: "Olhe, nem lá em cima se sabe a previsão". Então o grande problema que nós temos hoje, Assis, não é a receita que nós estamos recebendo hoje, é a incerteza do amanhã.  E você fazer uma gestão pública, tentar fazer um planejamento de execução de obras, de contratação de pessoal, para que a população possa ter um serviço público de melhor qualidade, se tornando cada vez mais uma referência dentro e fora da nossa região, fica muito difícil você pensar em trabalhar sem você pensar agora em lidar com contingenciamento de despesas. Então eu tenho certeza que não apenas eu, mas todos os prefeitos que disputaram a reeleição, estão mais apreensivos nessa crise do que na crise de 2009, porque naquele momento nosso presidente Lula tomou uma medida bem pensada e onde deu um suspiro muito grande com relação à população do nosso país. Lula foi à rádio, foi à imprensa propriamente dita, e disse “gastem”. Chegou, chamou os bancos oficiais e disse “emprestem dinheiro, reduzam o IPI, não apenas de veículos, mas de todo material de construção e linha branca.” Pois bem, Assis, a presidente Dilma tentou tomar essa medida o ano passado. Resultado, com uma pequena diferença: até então o povo brasileiro não estava endividado e hoje o povo brasileiro está endividado.  Então essas medidas, que tinham sido tomadas anteriormente e tomadas agora pela presidente Dilma, infelizmente não surtiram os efeitos esperados. Tanto é que o PIB do nosso país, que no início do ano de 2012 a previsão de crescimento era em torno de 4%, ele terminou fechando o ano, como foi divulgado pelo IBGE, Instituto Brasileiro que tem a competência de divulgar (o PIB), divulgou o nosso crescimento em 0,9%, um dos piores índices da história do nosso país. Então isso deixa, na verdade, não apenas os gestores municipais, os prefeitos,  os governadores apreensivos, mas essa crise já está chegando a bater à porta da população. Essa crise chegou pra gente no mês de agosto do ano passado,  nos governos dos estados chegou apenas no mês de novembro porque os estados têm uma saúde financeira e recebem mais, proporcionalmente, do que os próprios municípios, e agora, recentemente, é que tem chegado ao bolso da população. A partir do momento em que a população sai pra fazer a feira e hoje está pagando, um exemplo, 6 reais num quilo de tomate, 50 reais num saco de cebola, isso vai repercutir negativamente na economia porque você tem uma inflação, gerada por gêneros alimentícios, que são gêneros de primeira necessidade. A gente não tá falando daquilo que a gente sonha em comprar, como uma televisão melhor ou trocar nossa moto por uma mais nova, comprar um novo carro. Não. Nós estamos falando de gêneros de primeira necessidade. Então hoje o que está norteando a gente é justamente essa dificuldade de uma previsão futura, está muito lamacento o terreno lá na frente pra você fazer uma projeção. Então, eu tomei as medidas que são antipopulares (impopulares), onde a população não entende, alguns questionam. Mas pra que a gente possa passar essa crise de 2013 que - detalhe, Assis – é muito superior à crise de 2009, quando nós assumimos o governo naquele momento. Eu tenho certeza que os prefeitos estão sentindo essa dificuldade e a grande realidade é que a saúde financeira dos municípios não está boa. Então, você tem que tentar fazer mais com menos e aí vai caber cada vez mais o planejamento no gerenciamento dos recursos por parte dos prefeitos''.

Sobre as demissões e afastamentos de funcionários, e cortes de gratificações nos salários:

''Olhe, Assis, diante da renovação (prorrogação da desoneração) do IPI, ainda em outubro do ano passado, quando a presidente Dilma renovou (a desoneração) do IPI, nós tivemos que tomar medidas naquele momento. Nós fizemos demissões, cortamos horas extras, gratificações, representações dos cargos comissionados. Após a virada do ano, mesmo com todas essas medidas, nós estouramos o limite prudencial. Porque muitos questionam “ah, mas de repente o município recebeu um aporte financeiro muito grande, ao longo do ano de 2012”, mas o grande problema, Assis, é que houve uma queda de receita. Só que não é apenas a queda de receita que importa nessa conta. Também aumentou salário mínimo, salário dos professores, a despesa corrente do município aumentou porque tudo aumentou. E você teve um orçamento menor do que você teve no ano anterior (2011). Então é a mesma coisa de um cidadão, em casa, ter um salário de 500 reais e uma despesa de 300 reais e no ano seguinte ele continuar recebendo os 500 reais e sua despesa subir pra 400 reais. Então, vai chegar um momento, em que (a situação) vai se tornar insustentável. Nós tomamos as medidas necessárias, estouramos o limite prudencial, eu tenho 8 meses pra me adequar novamente abaixo dos 54% (limite máximo de comprometimento) dentro da despesas de pessoal, porque senão eu recebo multa. Então a gente precisa tomar muito cuidado nesse momento inicial. Mês passado, esse mês de fevereiro, pra você ter uma ideia, nós viramos o ano de 2012 pra 2013 sem ter condições de pagar a folha de dezembro, pagamos a folha de dezembro no dia 10 de janeiro, já paguei o mês de janeiro dentro do mês de janeiro, no dia 30, pagamos o mês de fevereiro antecipado, dia 26, tudo isso pra gente poder respirar e fazer a conta. Devolvemos as representações e algumas gratificações já no mês passado (fevereiro). Este mês a ideia é retornar todas as gratificações dos funcionários públicos pra que nós possamos ter, na verdade, uma real dimensão do tamanho da folha e ver aquilo, na verdade, que a gente pode fazer. A dura realidade, infelizmente, é que por ter estourado o limite prudencial, Assis, a gente precisa tomar medidas que causem uma economia dentro da despesa de folha de pessoal, que não é a despesa que você usa pra comprar um pneu, abastecer um veículo da frota municipal, comprar uma peça de reposição, colocar merenda escolar, comprar medicação. Não. Eu não estou falando dessas despesas. Nós só podemos gastar até 54%¨da nossa receita corrente líquida em despesa de pessoal e isso já é o limite da lei. Na verdade, o ponto principal que nós temos que baixar pra 49,8%. Então, se nós estamos acima, nós temos que baixar e infelizmente as pessoas podem até não entender porque não foram chamadas, quando é que vão ser chamadas. Eu só vou chamar quando eu tiver a fiel certeza que nós poderemos continuar com a pessoa trabalhando, prestando um serviço de qualidade ao município. Hoje nós estamos com estrutura mínima, mas tentando fazer com que o município de Petrolândia, as pessoas que residem no município de Petrolândia, possam ter uma saúde de qualidade, uma educação com qualidade, uma infraestrutura, disponível pra que as pessoas possam usufruir e ter, na verdade, melhorias na sua qualidade de vida. Nós nesse momento estamos administrando, olhando a despesa de pessoal, e tentando fazer com que as pessoas que foram chamadas e foram convidadas novamente pra exercer os cargos que ocupavam na minha gestão anterior a gente possa ter, também, a firmeza pra que as pessoas possam trabalhar mais juntamente conosco neste momento de dificuldade, pra que a gente possa, lá na frente, ter uma melhoria real para a população de Petrolândia.

Perguntado quando vão retornar as gratificações dos funcionários, Lourival Simões falou:

''Assis, muito provavelmente as gratificações vão retornar ainda este mês (de março). Eu disse a você: nós devolvemos as representações dos cargos comissionados e algumas gratificações já no mês de fevereiro, e a ideia agora é ver, quando estivermos próximos a fechar a folha, a gente devolver as gratificações da Guarda Municipal, dos funcionários da Saúde, dos demais setores, na verdade, da educação e dos demais setores da Prefeitura Municipal, do Poder Público, pra que na verdade as pessoas possam ter regularizada a sua situação. E também, Assis, eu poderia optar de repente – quem sabe – por chamar mais pessoas pra trabalhar, mas sem devolver as gratificações.  Só que, como eu vou ter uma real folha de pagamento, se eu não tô pagando tudo que a pessoa deve receber, então fica difícil (chamar mais pessoas). Foi uma decisão, no meu ponto de vista, acertada porque aí eu tenho realmente um dimensionamento da nossa folha, pra gente ver  aos poucos, recompondo os serviços públicos do município para que a população tenha cada vez mais um atendimento melhor qualidade''.

A nossa reportagem quis saber qual a opinião do prefeito sobre a paralisação de alguns funcionários da Guarda Municipal.

''Eles estão justificando o quê, Assis? Eu tô ajustando o limite prudencial, não posso pagar mais do que a gente está pagando hoje. A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara com relação a isso. Então eu não posso descumprir a Constituição Federal. Eu não vou descumprir, não adianta tentar fazer dessa forma. Um dos maiores pontos de divergência é que eles querem que nós subamos a gratificação do risco de vida de 10 para 30%, dizendo que existe uma lei federal. A lei federal é clara: é para quem é celetista (contratado no regime da CLT). Eles não são celetistas, são funcionários efetivos, então são regidos pelo Estatuto do Servidor. Da mesma forma, Assis, que se eu subir a periculosidade da Guarda Municipal de Petrolândia de 10 para 30%, vai haver o questionamento, por exemplo, dos garis. Por que é que a insalubridade deles é 10% e a do pessoal contratado pela empresa que faz a coleta do lixo é 20%? Então você vai ter questionamentos dos mais variados. Prefeitura Municipal segue o Estatuto do Servidor, não segue a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Há uma grande divergência com relação a isso e algumas pessoas, alguns poucos, ainda questionam esse tipo de coisa. Mas estando dentro da legalidade, nós cumpriremos as determinações legais que a lei manda. Nós não descumpriremos uma determinação. Então, da mesma forma, nesse momento em que nós estamos acima do limite prudencial, além de achar inócua a colocação em subir a representação nesse momento de dificuldade, você ainda tentar colocar no canto da parede (a administração do município). Se for por esse lado, meu amigo, eu sinto muito mas eu não aceito imposição de ninguém.

Sobre o andamento do concurso público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, realizado pela Advise, Lourival Simões disse: 

''Veja bem, Assis, a Advise, como todos sabem, foi a empresa que venceu a licitação para o concurso público e, como todo mundo sabe, a lei de Responsabilidade Fiscal veda a contratação e a efetivação de servidores após o início do período eleitoral. Então, na verdade, as pessoas podem achar o que quiserem achar. A lei é clara com relação a isso. As pessoas que têm entendimento sabem muito bem que nós não podemos descumprir nenhum normatização, nenhuma lei. Então, a capacitação dela já foi homologada pelo Tribunal de Contas. O início da capacitação deve iniciar ainda agora no mês de março, nas últimas semanas. Muito provavelmente as pessoas que foram aprovadas no concurso público serão chamadas pra fazer o treinamento, sempre fazendo o treinamento com pessoas que tiveram a sua classificação até fora das vagas. Porque a gente não sabe se todos vão assumir, então a gente tem que fazer a capacitação com um número maior do que aqueles efetivamente foram chamados, passaram dentro das vagas, justamente para a gente ter a reserva, para caso alguém se afaste ou, enfim, por uma opção pessoal não queira assumir o concurso, a gente precisa ter pessoas capacitadas. Então o treinamento deve começar ainda no mês de março, no final de março e início do mês de abril''.

Sobre a conclusão do Mercado Público:

Com relação ao Mercado Público, nós estávamos na mesma dificuldade do ano passado. Por conta da queda de receita, houve uma diminuição no poder de investimento por parte da Prefeitura Municipal, já que subiu a despesa de pessoal. Então se você tem um lado, Assis, você não tem do outro. Se falta dinheiro, se  você paga a folha dos funcionários estourado (acima do limite da lei), enfim, diminui a sua capacidade de investimento. Foi isso que aconteceu o ano passado. Então este ano as coisas já estão sob um controle maior, muito mais rígido, justamente por conta dessa crise financeira, por conta desses cuidados maiores que nós estamos tendo que ter e por conta do que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal com relação à adequação da despesa  de pessoal, o que está sendo economizado com despesa de pessoal vai ser revertido em investimento para a população de Petrolândia. E aí não vai ser para beneficiar um ou dois ou três funcionários, será para beneficiar os 32 mil habitantes, porque nós fomos eleitos para trabalhar pelo povo, não (para trabalhar) individualmente para A, para B ou para C.

No final da entrevista Lourival Simões faz agradecimentos a nossa reportagem, e a Rádio Bahia Nordeste, de Paulo Afonso:

Eu que agradeço. Mando um abraço pro nosso querido presidente (da rádio RBN) Jota Matos, agradecer o espaço cedido pelo nosso querido Fábio Salvador, é um prazer enorme estar aqui através  da Rádio Bahia Nordeste, trocando essas ideias, passando essas informações pra população do município de Petrolândia e pra região toda. Eu peço a vocês que entendam e compreendam. Não é apenas um caso isolado em Petrolândia que está acontecendo. Você que mora em Delmiro Gouveia, você que mora em Chorrochó, você que mora em Glória, você que mora em Paulo Afonso, não pense que os problemas estão localizados apenas no seu município. A crise é geral e, neste momento de dificuldade, os gestores terão que ter muito equilíbrio pra não comprometerem primeiramente a eles e, muito menos, a credibilidade que se tem, causando talvez quem sabe problemas piores pra população dos seus municípios. É um momento de dificuldade que, infelizmente, todos terão que dividir isso, Assis. Quando é um momento pra se comer um filé, todo mundo come o filé, mas infelizmente tem momentos em que se tem que roer o osso, e infelizmente esse osso tá muito duro de roer, encontrando muitas dificuldades com relação a repasses do governo federal, que não entende essas dificuldades que nós estamos passando, além da seca que está castigando toda a nossa região. Eu agradeço a você pelo espaço cedido, mandar um abraço pra você, Assis, você que tem essa credibilidade enorme dentro do jornalismo na nossa cidade de Petrolândia e na nossa região. 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Romero Magalhães Lêdo