Petrolândia: Blog entrevista Vitor Hugo, Superintendente do INCRA, após reunião com associados da ABAMA

Fotos: Assis Ramalho

Nessa segunda-feira (11), aconteceu  em Petrolândia importante reunião entre a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes – ABAMA com representantes do INCRA.

A reunião, que foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, também contou  com o Diretor de Política Agrária e Meio Ambiente da FETAPE, Eraldo.

Há aproximadamente cinco anos atrás, famílias oriundas das comunidades de Mundo Novo, Lagoinha, Piancó, Barriguda e Vila Nova, sítios de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, saíram de suas terras, desapropriadas pela FUNAI. Nesse processo, receberam a promessa do INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária de que seriam reassentados em outras áreas do município, através do Programa Nacional de Reforma Agrária. A fim de começarem uma nova vida, foi criado o Projeto de Assentamento Dr Miguel Arraes de Alencar, a ser instalado no Sítio Sobrado, na zona rural em Petrolândia.

O Governo Federal, através da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, liberou mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para que o INCRA aplicasse em benefício dessas famílias. Porém, passados quase cinco anos do êxodo de suas terras e do recebimento das promessas, a maior parte dessas famílias enfrenta ainda sofrimentos e humilhações. Alguns faleceram, outros entraram em processo depressivo e muitos convivem com a ociosidade, por terem sido retirados do lugar onde viviam e produziam seu sustento.

Logo após a reunião, a reportagem do Blog de Assis Ramalho entrevistou o Superintendente Regional do INCRA, Vitor Hugo. Ele garantiu que até junho deste ano, será iniciada a construção das casas para as 192 famílias que serão reassentadas no Sítio Sobrado. Disse ele:

''Eu acredito que chegou o momento e a intenção do Incra é de que, até junho, nós estejamos com essa situação definitivamente resolvida, com o início das construções destas casas. Esse prazo foi negociado internamente aqui no Sindicato com a Associação e a comissão de crédito" disse Vitor Hugo.

Vitor Hugo disse a nossa reportagem que já foram liberados R$ 1.150 mil, e que o restante só será liberado após a prestação de contas do dinheiro que já foi recebido pela Associação.

"O que foi liberado foi um milhão e cento e cinquenta e cinco mil reais. O restante do recurso está na conta da Associação para ser liberado. Mas só vai ser liberado depois que nós fizermos a prestação de contas dessa parcela que já foi paga.''

Acompanhe na íntegra a reportagem abaixo:

A nossa reportagem quis saber o porquê de tanta demora para a construção das 192 casas. O Superintendente do Incra disse:

''É verdade. A gente tem muitas dificuldades no atendimento destas famílias que foram retiradas indígenas. Então, são famílias que se alojaram na periferia da cidade ou estão dentro da cidade. Então realmente é uma situação muito difícil. E essa ação do governo, que é iniciada pela Funai, ela é repassada para o Incra em um determinado momento. E ao Incra cabe procurar terra para fazer o reassentamento de partes destas famílias. E é isso que nós estamos fazendo. Nós conseguimos já uma área com o governo do Estado onde nós vamos assentar 192 famílias, e é um trabalho que requer muito tempo porque são áreas que não tinham nenhuma infra-estrutura, e o Incra tem que começar toda a infra-estrutura. Desde a abertura da estrada, a área onde as pessoas vão trabalhar, a água para beber, a água de plantar. Então é um investimento alto que muitas vezes a gente não consegue os recursos no orçamento de um ano só. A gente vai fazendo paulatinamente à medida em que os orçamentos da União vão ter capacidade de atender. Então nós começamos com a habitação, e o processo de construção desta habitação nós tivemos vários percalsos, vários desentendimentos internos entre as famílias, com a associação entre eles mesmos, e a gente está fazendo o possível para resolver. Eu acredito que agora nesta reunião que nós tivemos hoje, que foi uma conversa muito franca, positiva, com o Sindicato presente, com a associação querendo resolver, e o Incra disponível para dar as condições para os encaminhamentos que eles fizeram. Então eu acredito que chegou o momento, e a intenção do Incra é de que até junho nós estejamos com essa situação definitivamente resolvida, com o início das construções destas casas. Esse prazo foi negociado internamente aqui no Sindicato com a Associação e a comissão de crédito. O dinheiro quase todo está disponível. Só uma parte muito pequena vai ser complementada com o orçamento de 2013, mas como nós já fizemos o empenho prévio. Então o recurso nós podemos dizer que está assegurado para a gente construir as 192 casas. 

Perguntamos se ele confirma para junho o início da construção das casas.

''Esse prazo até junho é um prazo que nós estamos nos dando para sermos cobrados por eles. É a solução das RB e início das obras. Porque na verdade um processo desse de construção de 192 casas ele não se esgota em um prazo curto. Ele vai levar um prazo de médio a longo tempo, por que a infra-estrutura lá nessa região (Sobrado) é muito precária. Ainda falta acesso, nós temos uma estrada que foi construída pelo Incra, mas já tem mais de três anos que ela foi aberta, então hoje ela já precisa de reparos. Mas nós garantimos que até junho nós vamos está em pleno início de obra''.

Sobre o dinheiro que já foi liberado para uma determinada empresa de construção, que não tem cumprido com as suas responsabilidades.

"Nós temos conhecimento e estamos acompanhando o processo. Paulatinamente, a empresa ao longo deste período em que foi paralisado, ela vem entregando alguns materiais''.

Nossa reportagem lembra que o material entregue pela empresa se encontra danificado no Sítio Sobrado:

"É verdade. Por isso nós estamos indo para a área (Sítio Sobrado) agora, junto com o Sindicato e a Associação, e vamos fazer uma avaliação dos tamanhos destes prejuízos que está sendo dito, para a gente verificar o que é possível ainda, para a gente receber este material que é entregue. Então nós vamos fazer esse levantamento e temos uma boa pauta de negociação com a possibilidade de a gente dar início em junho e concluir esse processo.

Perguntamos se a burocracia não tem atrapalhado o início das construções das casas.

''Eu não posso dizer que burocracia atrapalha. Burocracia são os meios de controle. Se nós não tivéssemos os meios burocráticos de acompanhamento, aí sim eu poderia dizer que o prejuízo seria grande. O que foi liberado na verdade foi um milhão e cento e cinquenta e cinco mil reais. E deste um milhão e cento e cinquenta e cinco mil, nós vamos levantar o material que foi entregue para abater do que foi pago, para a gente passar a fazer a cobrança judicial de quem não cumpriu com a sua obrigação''.

A nossa reportagem pediu para que Vitor Hugo confirmasse a quantia em dinheiro que já foi liberado para a associação:

"O que já foi liberado foi um milhão e cento e cinquenta e cinco mil reais. O restante do recurso está na conta da associação para ser liberado. Mas só vai ser liberado depois que nós fizermos a prestação de contas dessa parcela que já foi paga."

Perguntamos se estava saindo otimista da reunião?

''Eu saio otimista, porque a manifestação de todos os presentes é no sentido de dar solução ao problema. E quando todos querem, e agora eu estou vendo isso, a gente pode resolver o problema. Anteriormente havia muitas divergências internas, mas agora eu vi uma unidade de pensamentos e vontade de resolver o problema''.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho