O Programa dá uma triste notícia para os Municípios pequenos, pois segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o crack não escolhe grandes ou pequenos centros urbanos e está espalhado em mais de 98% dos Municípios pesquisados. Essas regiões enfrentam realidades alteradas pelo consumo e tráfico de drogas, seja na Saúde, na Assistência Social, Educação ou Segurança.
A CNM ainda calcula que 97%, ou 5.433 dos Municípios ainda vão ficar de fora do Programa, ou terão uma rede de assistência defasada, não atendendo a demanda da integralidade nas ações de proteção ao dependente químico, parte estruturante do programa.
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Outro fator a ser observado é a sobrecarga de demandas que essa ação pode gerar nos grandes Municípios que já apresentam dificuldades em atender esses usuários, seja em decorrência do alto custo para manter a rede de assistência ou por questões culturais, uma vez que os pequenos Municípios não terão como ofertar serviços completos em seu território.
Da ocasião do lançamento do Plano em 7 de dezembro de 2011 apenas 13 dos 27 Estados e o Distrito Federal realizaram a pactuação. Os Estados que já pactuaram são: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Acre, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo.
Para adesão ao programa os Municípios com mais de 200 mil habitantes deverão organizar um Comitê gestor composto por: prefeito ou secretário de governo; saúde; assistência social; direitos humanos; segurança pública e educação, que será responsável pelo planejamento, acompanhamento e monitoramento das ações do programa no Município.
Com o comitê formado é necessário a construção do Plano de Ação, sendo que esse será preenchido em formulário eletrônico que ainda vai ser divulgado, a data prevista é 14 de fevereiro. A partir da 2.ª quinzena de março será feita a pactuação e adesão ao programa por meio de videoconferência, onde os Planos de Ação serão analisados.
Outro fator a ser observado é a sobrecarga de demandas que essa ação pode gerar nos grandes Municípios que já apresentam dificuldades em atender esses usuários, seja em decorrência do alto custo para manter a rede de assistência ou por questões culturais, uma vez que os pequenos Municípios não terão como ofertar serviços completos em seu território.
Da ocasião do lançamento do Plano em 7 de dezembro de 2011 apenas 13 dos 27 Estados e o Distrito Federal realizaram a pactuação. Os Estados que já pactuaram são: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Acre, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo.
Para adesão ao programa os Municípios com mais de 200 mil habitantes deverão organizar um Comitê gestor composto por: prefeito ou secretário de governo; saúde; assistência social; direitos humanos; segurança pública e educação, que será responsável pelo planejamento, acompanhamento e monitoramento das ações do programa no Município.
Com o comitê formado é necessário a construção do Plano de Ação, sendo que esse será preenchido em formulário eletrônico que ainda vai ser divulgado, a data prevista é 14 de fevereiro. A partir da 2.ª quinzena de março será feita a pactuação e adesão ao programa por meio de videoconferência, onde os Planos de Ação serão analisados.
CNM - Confederação Nacional dos Municípios
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