Petrolândia: Prefeitura Municipal publica Avisos de Licitação, Dispensas e Prorrogações de Contratos

O Blog de Assis Ramalho divulga conteúdo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição desta quinta-feira (31), pág. 25, referente a Dispensas de Licitação, Prorrogações de Contratos e Avisos de Licitações, publicadas pela Prefeitura Municipal de Petrolândia.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO:

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 001/2013, em favor de: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, nos termos do Art.24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01(uma) casa, localizada na Rua José Maria de M. Filho, nº 00082 – Centro – Petrolândia/PE, a fim de atender às necessidades do Centro Bethoven de Educação Especial. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.

Para ler a matéria completa, clique em "mais informações" abaixo.

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 002/2013, em favor de: NANCY CORDEIRO LEITE, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) Casa para funcionamento do PROGRAMA CONVIVENDO COM A MELHOR IDADE neste município. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO.

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 003/2013, em favor de: GERALDO ALCÂNTARA DE SOUZA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de
01 (um) depósito, com a fi nalidade de armazenar Materiais e Equipamentos do município, localizado na Av. Djalma Wanderley, nº 00247, a fi m de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolândia, durante o ano em curso. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 004/2013, em favor de: ILGA YELDA REIS DE CARVALHO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (um) Prédio localizado na Rua Everalda R. Nascimento nº 39 Quadra 08, para funcionamento da CRECHE CRIANÇA FELIZ, no período de janeiro a dezembro de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 005/2013, em favor em favor de: JOSÉ FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa localizada na Av. Barreira nº 09 Quadra 17, para funcionamento do CREAS – Regional - Centro de Referência Especializada da Assistência Social para o Exercício de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 006/2013, em favor em favor de: FURP – FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR , nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde, quanto a Secretaria de Saúde deste Município durante o ano de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 007/2013, em favor em favor de: CRISOSTOMO MENEZES LIMA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento do CAPS NOVA MENTE para o Exercício de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 008/2013, em favor em favor de: FRANCISCO CORREIA FILHO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento do PSF MARIA ARLETE DA SILVA QUADRA 03 para o Exercício de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 009/2013, em favor em favor de: MARIA AMÉLIA DA GRAÇA, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento da Sec. de Desenvolvimento Social para o Exercício de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 010/2013, em favor em favor de: VERA LÚCIA DE SOUZA BARROS, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento da Casa da Juventude para o Exercício de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. 

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 010/2013, em favor em favor de: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa, localizada na Av. Manoel Pereira de Lima nº 692, na cidade de Petrolândia/PE, a fi m de Funcionamento do PSF – DR. JOSÉ HERMÍNIO FERREIRA NETO. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES
NETO - PREFEITO.

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 011/2013, em favor em favor de: LAFEPE –LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A., nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde, quanto a Secretaria de Saúde Deste Município Durante o ano de 2013. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO.

PRORROGAÇÕES: 

Proc. nº 039/2010 CONCORRÊNCIA nº 005/2010. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2010 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares e produzidos nesta municipalidade Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. EMPRESA CONTRATADA: VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 09.221.470/0001-50, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2010 – empresa: FS & SILVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 12.009.670/0001-58. . 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2010 – empresa: ROSERVICE CONS. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 10.511.085/0001-26 e Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. OBJETO: Prestação de Serviço e Locação de Transporte Terrestre de pessoas com veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas, para as Secretarias deste município, para prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTÔNIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

5º Termo Aditivo do Contrato nº097/2010 – a empresa: AMADEU DE SÁ BRANDÃO CNPJ nº 24.081.192/0001-76, OBJETO: Prestação de Serviço e Locação de Transporte Terrestre de pessoas com veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas, para as Secretarias deste município, para Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTÔNIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

1º Termo Aditivo_2013 a empresa: AMADEU DE SÁ BRANDÃO CNPJ nº 24.081.192/0001-76, visando o reequilíbrio sócio-financeiro e prorrogação pelo período de 03/01/2013 a 31/12/2013 de acordo com ao Processo Licitatório Nº 060/2012, Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2012, Objeto: Contratação de empresa para realizar 2000 (duas mil) horas de tratores de pneus, com operador (todos os custos para a realização dos serviços), executando os trabalhos de aração de terras e gradagem, conforme necessidades da Secretaria de Agricultura Reforma Agrária e Meio Ambiente do município, de acordo com os trâmites da Lei 10.520/2002.

Proc. nº 008/2011 INEXIGIBILIDADE nº 001/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. EMPRESA CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA, CNPJ nº 08.636.920/0001-02, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

Proc. nº 078/2012 DISPENSA nº 014/2012. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2012 - OBJETO: a coleta, o transporte, o tratamento, e destinação final dos resíduos do serviço de saúde, classificados como grupos A, B e E, produzidos pela CONTRATANTE, de acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004 vigentes, Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. EMPRESA CONTRATADA: BRASCON EMPREESDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.568.077/0001-25, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito.

Proc. nº 103/2011 INEXIGIBILIDADE nº 011/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ nº 10.788.677/0001-90, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

Proc. nº 014/2011 Convite nº 004/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011 - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. CONTRATADO: LUIZ MANOEL DE SOUZA, CPF/MF 536.260.604-20, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

Proc. nº 017/2011 CONVITE nº 007/2011. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011 - OBJETO: contratação de empresa para serviço de emissão de laudos de eletrocardiograma em sistema de captação de traçados, instalação e treinamento inclusive 2ª (segunda) opinião de médico cardiologista de plantão, visando maior agilidade nos resultados para o pronto socorro do Hospital Dr. Francisco Simões de Lima, para Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. EMPRESA CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA, CNPJ nº 03.154.807/0001-77, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

Proc. nº 039/2011 Convite nº 011/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011 - OBJETO: contração de 01 (um) profissional para prestação de serviço de eletrotécnica, a fim de suprir as necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões de Lima, para Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. CONTRATADO: JOSÉ GENILSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF/MF 031.351.584-03, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

Proc. nº 051/2011 CONVITE nº 021/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2011 - OBJETO: contração de empresa para prestação de serviço de faturamento de AIH e assessoria no planejamento, controle e avaliação a fim de suprir as necessidades desta secretaria municipal de saúde, para Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. EMPRESA CONTRATADA: A2 COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.605.168/0001-84, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 

posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. EMPRESA CONTRATADA: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 42.035.097/0002- 07, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

Proc. nº 025/2011 TOMADA DE PREÇO nº 003/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011 - OBJETO: aquisição de equipamentos automatizados, com fornecimento dos respectivos insumos conforme preconiza os fabricantes, sob forma de comodato, para o laboratório municipal de Petrolândia. Prorrogação do prazo do contrato, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. EMPRESA CONTRATADA: BIOSISTEMS NE COM. DE PROD.
LAB. E HOSP. LTDA, CNPJ nº 08.282.077/0001-03, FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 

AVISOS DE LICITAÇÕES: 

Proc. Nº 013/2013 - Concorrência nº 001/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS, NÃO-PERECÍVEIS, GRANJEIROS, PÃES, BOLOS, SALGADOS, DESCARTÁVEIS E
HORTIFRUTIGRANJEIROS, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura: 01/03/2013 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura (não disponibilizamos via E-mail ou FAX), sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE
SOUZA- PRES CPL. 

Processo Licitatório Nº 014/2013 Modalidade: Concorrência nº 002/2013, Objeto: Aquisição De Medicamentos, Materiais Hospitalares, Laboratoriais E Odontológicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Saúde Deste Município. Abertura: 05/03/2013 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os
editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura, sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES. DA CPL. 

Processo Licitatório Nº 015/2013 Modalidade: Concorrência nº 003/2013, Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA DOMÉSTICA E HOSPITALAR, TRATAMENTO DE PISO, LAVANDERIA HOSPITALAR (CONFORME PRECONIZA OS FABRICANTES, SOB FORMA DE COMODATO) E, UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE. Abertura: 07/03/2013 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura, sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233.
SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES. 

Processo Licitatório Nº 016/2013 Modalidade: Concorrência nº 004/2013, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrificantes, para atender a frota municipal. Abertura: 08/03/2013 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura, sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES. DA CPL.

Processo Licitatório Nº 019/2013 Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2013, Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÁS O2 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA DURANTE O ANO DE 2013. Abertura: 19/02/2013 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os
editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura, sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES. DA CPL. 

Processo Licitatório Nº 020/2013 Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2013, Objeto: aquisição de materiais didáticos para atender necessidades das escolas municipais, programas sociais e demais secretarias municipais. Abertura: 20/02/2013 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura, sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia/PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES. DA CPL. 

Processo Licitatório Nº 023/2013 Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2013, Objeto: contratação de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais, tomografias, RX, endoscopias e prestação de serviços médicos necessários para diagnóstico e tratamento dos munícipes, Abertura: 21/02/2013 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura, sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES. DA CPL.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho