Petrolândia: Famílias desesperadas. Após terem as terras desapropriadas pela Funai, há anos enfrentam descaso do Incra para reassentamento

 

Sítio Sobrado, a terra prometida 

 

 

Após quase 5 anos do êxodo das antigas terras, material de construção se deteriora ou desaparece, à espera que empreiteiras e INCRA construam os assentamentos projetados.

As famílias oriundas de Mundo Novo, Lagoinha, Piancó, Barriguda e Vila Nova, sítios de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, saíram de suas terras, desapropriadas pela FUNAI. Nesse processo, receberam a promessa do INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária de que seriam reassentados em outras áreas do município, através do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Governo Federal, através da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, liberou mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para que o INCRA aplicasse em benefício a essas famílias, a fim de começarem uma nova vida, criando o Projeto de Assentamento Dr Miguel Arraes de Alencar, a ser instalado no Sítio Sobrado, em Petrolândia.

Porém, passados quase cinco anos do êxodo de suas terras e do recebimento das promessas, a maior parte dessas famílias enfrenta sofrimento e humilhações. Alguns faleceram, outros entraram em processo depressivo e muitos convivem com a ociosidade, por terem sido retirados do lugar onde viviam e produziam seu sustento.

Pouco depois da saída dessas famílias de suas localidades, o INCRA apresentou empresas que trabalhavam com construção de casas e adutoras e, em assembleia, foi acordado o início de tais obras. Neste sentido, em 2009, foi feita uma retirada de mais de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para a aquisição do material de construção para as casas, antes de se iniciarem as obras, e mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção da adutora.

O tempo vem passando e pouca ação se tem realizado, e o que mais chocou as famílias foi saber que a empresa contratada não iria mais construir as casas. Para a adutora, a empresa não demonstra interesse em concluir os trabalhos, porém a mesma já recebeu grande parte do valor desta obra, referente ao abastecimento de água. Mas parte do material que a empresa entregou está jogado, sem nenhum cuidado de vigia e exposto ao sol e à chuva. O material está se deteriorando, bem como desaparecendo.

A Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar – ABAMA está reconhecida legalmente e foi fundada recentemente, a fim de representar tais famílias, porém já encontrou implantado o descaso de empresas prestadoras de serviços e serviço público para com os beneficiários das obras, pois antes de sua criação, as famílias eram representadas por uma comissão de representantes da comunidade.

Enquanto tudo isso vem acontecendo, as famílias estão em situação de calamidade. Algumas pessoas nem possuem casa para morar, vivendo de aluguel ou de favor e sem condições de sobrevivência, perdendo a identidade de agricultor.

Vale salientar que o INCRA adquiriu uma área de terra que dá para assentar 192 famílias, mas até o momento sequer fechou a RB (Relação dos Beneficiários), mas já fez uso do dinheiro considerando o número de 192 famílias.

Para ler, na íntegra, o Manifesto das Famílias das Comunidades de Mundo Novo, Lagoinha, Piancó, Barriguda e Vila Nova, que saíram destas com a desapropriação da FUNAI (com fotos e notas fiscais), clique em "mais informações" abaixo.

MANIFESTO DAS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES DE MUNDO NOVO, LAGOINHA, PIANCÓ, BARRIGUDA E VILA NOVA QUE SAÍRAM DESTAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DA FUNAI.

As famílias das comunidades de Mundo Novo, Lagoinha, Piancó, Barriguda e Vila Nova que saíram destas com a desapropriação da FUNAI, receberam a promessa do INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, que o mesmo iria reassentar essas famílias com o Programa Nacional de Reforma Agrária. O Governo Federal, através da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, liberou mais de 5.000.000,00 (Cinco milhões de Reais) para que o INCRA aplicasse em benefício a tais famílias, a fim de recomeçarem uma nova vida, criando o Projeto de Assentamento Drº Miguel Arraes de Alencar, a ser instalado na comunidade do Sobrado, neste município de Petrolândia - PE. Porém, já está chegando aos 5 (cinco) anos que iniciou este processo, e para essas famílias, a cada dia que se passa vem aumentando o sofrimento, onde a alguns causaram óbito, visto com a ociosidade que começaram a conviver, pode ter ajudado a tais situações, bem como inúmeras pessoas em estado depressivo. Com pouco tempo da saída destas famílias de suas localidades, o INCRA apresentou empresas que trabalhavam com construção de casas e adutoras e em Assembleia foi acordado o início de tais obras. Neste sentido, em 2009, foi feito um resgate de mais de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais) para a aquisição do material de construção para as casas, antes de se iniciarem as obras e mais de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para a construção da adutora. O tempo vem passando e pouca ação se tem realizado, onde o que mais nos chocou foi em saber que a empresa contratada não vai mais construir as casas. Para a adutora, a empresa não demonstra interesse em concluir os trabalhos, porém a mesma já recebeu grande parte do valor desta obra referente ao abastecimento de água. Só que partes do material que a empresa entregou está jogado, sem nenhum cuidado de vigia e exposto ao sol e chuva, onde os mesmos estão sendo danificados, bem como desaparecendo. A Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Drº Miguel Arraes de Alencar – ABAMA está reconhecida legalmente e foi fundada recentemente, a fim de representar tais famílias, porém a mesma já encontrou o descaso com que os beneficiários se encontram, pois antes, as mesmas eram representadas por uma comissão. Enquanto tudo isso vem acontecendo, as famílias estão em situação de calamidade, pois algumas nem possui casa para morar, vivendo de aluguel ou de favor e sem condições de sobrevivência, perdendo a identidade de agricultor. 

Vale salientar que o INCRA adquiriu uma área de terra que dá para assentar 192 famílias, mais até o momento nunca fechou a RB (Relação dos Beneficiários) e já fez uso do dinheiro usando o número de 192 famílias.

Segue e fotos e notas em anexo.

Fig. 1 - Canos expostos ao sol e chuva

Fig. 2 - Lajotas quebradas

Fig. 3 - Tijolos sendo retirados

Fig. 4 - Caixa d'água sem uso hídrico

Fig. 5 - Material se deteriorando

Fig. 6 - Material exposto a sol e chuva

Fig. 7 - Notas dos materiais
(clique na imagem para ampliar)

Fig. 8 - Nota dos materiais
(clique na imagem para ampliar)

Fig. 9 - Nota dos materiais
(clique na imagem para ampliar)

Da redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Manifesto da ABAMA

Fonte: ABAMA-Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar