Petrolândia: BPC-Benefício de Proteção Continuada de Assistência Social é tema de encontro

Fotos: Assis Ramalho

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Sexta-feira passada (07), foi realizado no Centro Cultural de Petrolândia um evento tratando sobre o BPC - Benefício da Prestação Continuada. O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, com o apoio dos programas sociais, foi prestigiado por pessoas de diversos segmentos enquadráveis no benefício. 

Palestras sobre segurança no lar e orientações gerais foram apresentadas no evento. Destaque para a apresentação do Grupamento de Bombeiros Civil Voluntário (GBCV-PE) que fez exposição sobre combate a incêndios.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Os recursos para o custeio do BPC provêm da Seguridade Social, sendo administrado pelo MDS e repassado ao INSS, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Atualmente são 3,6 milhões (dados de março de 2012) beneficiários do BPC em todo o Brasil, sendo 1,9 milhões pessoas com deficiência e 1,7 idosos.

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Da redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho