Petrolândia: Propagandas de candidatos e coligações devem ser retiradas até 6/11

Fotos: Assis Ramalho

Placas, adesivos em muros, portas e carros ainda continuam espalhados pelas ruas da cidade.

Consultamos o TRE em Petrolândia sobre o assunto e recebemos a informação que a propaganda deve ser retirada pelos partidos políticos, coligações e candidatos até 30 dias após as eleições, ou seja, até 06 de novembro.

De acordo com a lei federal 9.504/97 e a Resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral, além da remoção do material de propaganda, os responsáveis também devem promover a restauração do bem, caso seja necessário. E não são apenas as placas que serão retiradas, mas também adesivos de veículos, banners, faixas e outros tipos de propaganda, atualmente à mostra nas ruas e em bem particulares. 

Caso a propaganda não seja removida, os candidatos, partidos ou coligações estarão sujeitos a multa que será arbitrada pelo Juiz Eleitoral.

Da redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho