Na última quinta-feira (20), postamos matéria explicando o que é e como funciona o sistema de eleição majoritária, usado para eleger o Presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. No dia seguinte, explicamos o que são coligações e para que servem.
Nesta segunda-feira (24), vamos tentar explicar, da forma mais simples possível, o sistema de eleição proporcional, usando como exemplo a eleição para vereadores de Petrolândia em 2008.
O sistema proporcional, usado para eleger deputados federais, deputados estaduais e distritais, e vereadores, ainda confunde os eleitores. Por que um candidato bem votado pode não se eleger, enquanto outro, com número inexpressivo de votos consegue o mandato? É o sistema de proporcionalidade, quase sempre aliado à figura da coligação, que permite isso acontecer.
Clique em “mais informações” (abaixo) e entenda como funciona o voto proporcional que, no próximo dia 7 de outubro, vai determinar quem serão nossos vereadores de 2013 a 2016.
Na teoria, o objetivo do voto proporcional é estabelecer a representação fidedigna da sociedade, assegurando que todos os grupos ou classes sociais, por menores que sejam, tenham representação parlamentar em determinado município, Estado ou órgãos parlamentar de âmbito regional ou nacional. Na prática, porém, a eleição proporcional não garante que as minorias consigam eleger seus representantes.
Nas eleições, tanto proporcionais quanto majoritárias, podem ser criadas coligações, que são grupos de partidos que se unem e disputam a eleição como se fossem um só partido. O total de votos obtido pelos partidos da coligação é distribuído, proporcionalmente, entre eles. Na verdade, então, o eleitor vota no candidato, mas esse voto vai para o partido (legenda).
O preenchimento das vagas nas casas legislativas (câmaras de vereadores, câmara dos deputados e assembléia estadual) é feito através de um processo dividido em etapas:
3. Distribuir as vagas conquistadas entre os candidatos do partido ou da coligação. Os candidatos mais bem votados de cada partido ou de cada coligação preenchem as vagas conquistadas pelo partido ou coligação. É neste ponto que a coligação tem peso, pois alguns candidatos de menor votação são eleitos para completar as cadeiras conquistadas pelo partido, através do quociente partidário.
Muitos criticam o sistema eleitoral proporcional, alegando que ele não é tão justo quanto parece, mas nos resta entendê-lo e aguardar soluções. Então, quando for votar no seu vereador, procure conhecer as propostas do partido dele e, o mais importante, cobre e fiscalize quem for eleito.
Nas eleições, tanto proporcionais quanto majoritárias, podem ser criadas coligações, que são grupos de partidos que se unem e disputam a eleição como se fossem um só partido. O total de votos obtido pelos partidos da coligação é distribuído, proporcionalmente, entre eles. Na verdade, então, o eleitor vota no candidato, mas esse voto vai para o partido (legenda).
O preenchimento das vagas nas casas legislativas (câmaras de vereadores, câmara dos deputados e assembléia estadual) é feito através de um processo dividido em etapas:
1. Apurar o quociente eleitoral: número de votos válidos dividido pelo número de vagas. O resultado determina a quantidade mínima de votos necessárias para ocupar uma vaga.
2. Determinar o quociente partidário: número de votos que o partido ou coligação (aliança de partidos que funciona como se fosse um só partido) obteve dividido pelo quociente eleitoral. Para isso, a soma dos votos válidos recebidos pelo partido não coligado ou pela coligação (todos os votos de todos os partidos) são divididos pelo quociente eleitoral. O resultado é o número de cadeiras que o partido ou a coligação pode ocupar.
3. Distribuir as vagas conquistadas entre os candidatos do partido ou da coligação. Os candidatos mais bem votados de cada partido ou de cada coligação preenchem as vagas conquistadas pelo partido ou coligação. É neste ponto que a coligação tem peso, pois alguns candidatos de menor votação são eleitos para completar as cadeiras conquistadas pelo partido, através do quociente partidário.
Sistema Proporcional na prática: eleições 2008 em Petrolândia (PE)
Em 2008, Petrolândia tinha 9 vagas para vereador.
Em 2008, Petrolândia tinha 9 vagas para vereador.
Nas eleições de 2008, Petrolândia registrava 22.020 eleitores cadastrados no TRE. Desse total, 3.515 eleitores não compareceram aos locais de votação, gerando 15% de índice de abstenção (ausência).
Dos 18.505 votos para vereador, foram deduzidos 477 votos nulos (com erro) e 310 votos em branco. Assim, o total de votos válidos para vereador naquela eleição foi de 17.718.
Abaixo, a relação dos 20 candidatos mais bem votados na eleição de 2008 e o número de votos conquistados (em negrito os vereadores eleitos):
Votação por coligação/partido:
Coligação PRP/PMDB/PT/PSB: 4.415 votos divididos por 1.968 = 2
Foram eleitos os candidatos mais bem votados da coligação:
Dos 18.505 votos para vereador, foram deduzidos 477 votos nulos (com erro) e 310 votos em branco. Assim, o total de votos válidos para vereador naquela eleição foi de 17.718.
Abaixo, a relação dos 20 candidatos mais bem votados na eleição de 2008 e o número de votos conquistados (em negrito os vereadores eleitos):
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Quociente eleitoral (número mínimo de votos para eleger um candidato) de Petrolândia em 2008 foi calculado dividindo-se 17.718 (total de votos válidos) por 9 (número de vagas na Câmara). O resultado foi de 1.968. Assim, eram necessários, no mínimo, 1.968 votos para eleger um vereador naquela eleição.
Votação por coligação/partido:
Partidos da coligação - Número de votos obtidos
PPS / PR / PTB - 7.887
PRP / PMDB / PT / PSB - 4.415
PRB / PSC / PP - 3.265
PTN / PSL / PC do B / PHS - 2.098
PCB (partido não cooligado) - 53
Cálculo do quociente partidário:
PPS / PR / PTB - 7.887
PRP / PMDB / PT / PSB - 4.415
PRB / PSC / PP - 3.265
PTN / PSL / PC do B / PHS - 2.098
PCB (partido não cooligado) - 53
Cálculo do quociente partidário:
Observação: o número do resultado é arredondado para mais ou para menos.
Coligação PPS/PR/PTB: 7.887 votos divididos por 1.968 = 4 (4 vagas)
Foram eleitos os candidatos mais bem votados da coligação:
Fabiano (PR) que obteve 1.127 votos
Noca (PPS) que obteve 901 votos
João Enfermeiro (PR) que obteve 819 votos
Carlinhos (PTB) que obteve 819 votos
Coligação PRP/PMDB/PT/PSB: 4.415 votos divididos por 1.968 = 2
Foram eleitos os candidatos mais bem votados da coligação:
Tonho Bila (PRP) que obteve 699 votos
Inaldo (PSB) que obteve 581 votos
Coligação PRB/PSC/PP: 3.265 votos divididos por 1.968 = 1,66
Foram eleitos os candidatos mais bem votados da coligação:
Foram eleitos os candidatos mais bem votados da coligação:
Juarez Patriota (PRB) que obteve 558 votos
Zé Pezão (PSC) que obteve 375 votos
Coligação: PTN/PSL/PC do B/PHS: 2.098 votos divididos por 1.968 = 1
Foi eleito o mais bem votado da coligação:
Jorge Viana (PSL) que obteve 524 votos
PCB (partido não cooligado): 53 votos. Não atingiu o número mínimo de votos (1.968).
Atualmente existe uma grande discussão acerca desse sistema, pois os votos do partido é que determinam o número de cadeiras e não os votos do candidato eleito. Assim, se determinou que a cadeira pertence ao partido, não podendo mais o vereador ou deputado mudar de partido depois de eleito, sob pena de perder seu mandato, já que a fidelidade partidária é um princípio básico eleitoral, no sistema proporcional.
Muitos criticam o sistema eleitoral proporcional, alegando que ele não é tão justo quanto parece, mas nos resta entendê-lo e aguardar soluções. Então, quando for votar no seu vereador, procure conhecer as propostas do partido dele e, o mais importante, cobre e fiscalize quem for eleito.
Da redação do Blog de Assis Ramalho
Fontes consultadas:
Blog Serra de Luís Gomes
Canal Kids
G1
Jornal Fanáticos por Portalegre
UOL Educação (Sociologia)
UOL Eleições 2008
Parabéns pelo seu blog, com explicações consistentes e exemplificações simples, tem me ajudado muito a entender mais sobre coisas primordiais para o exercício da cidadania.
ResponderExcluirObrigado.