Movimentos Sociais de Trabalhadores do Rio São Francisco - Por Juarez Duarte Bomfim

Foto aérea da cachoeira de Itaparica, em Petrolândia-PE (Foto: IBGE)

MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRABALHADORES NO RIO SÃO FRANCISCO

O rio São Francisco, o Velho Chico, que pela sua importância já foi chamado de o rio da integração nacional, corta cinco estados do semi-árido nordestino, região conhecida por sua secas e fomes periódicas. Em sua passagem, transforma o sertão brasileiro às suas margens em pequenos oásis de fertilidade. Desde o início dos anos 1970, no entanto, vem sendo desenvolvida uma agressiva política de aproveitamento de suas águas para geração de energia elétrica. Grandes barragens têm sido construídas para isto.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), concessionária da Empresa Brasileira de Energia (ELETROBRÁS) no Nordeste, é a empresa estatal responsável pela geração e distribuição de energia elétrica na região, e portanto, responsável direta pela construção das grandes barragens.

Quando da construção da barragem de Sobradinho, a forma dramática como aconteceu o desalojamento dos trabalhadores rurais constituiu-se em violência e injustiça social, com os camponeses sendo expulsos de suas terras sem direito a quase nada, a não ser irrisórias indenizações. Denunciou-se então ser aquela a "maior migração humana forçada após a 2ª Guerra Mundial".

Ainda em 1974 foram dados os primeiros passos para a criação de outra grande barragem, no local da antiga cachoeira de Itaparica; sendo construído em 1988, um reservatório de 150 km de comprimento alagando 834 km² de terras. Foram deslocadas cerca de 10.500 famílias - quarenta e cinco mil pessoas - das zonas urbanas e rural de 7 municípios dos estados de Pernambuco e Bahia. O deslocamento dessa população se deu em condições menos desfavoráveis do que quando da experiência anterior. Um movimento organizativo de trabalhadores começou a se articular a partir de 1976, espelhados nos desastrosos acontecimentos ocorridos com as populações atingidas pela barragem de Sobradinho ali adiante, no mesmo rio.

Em 1979 criou-se uma estrutura organizativa chamada de pólo sindical dos trabalhadores do Submédio São Francisco para lutar contra os efeitos negativos da construção da Hidrelétrica de Itaparica, unificando posseiros, arrendatários, pequenos agricultores e sem terras da região, constituindo-se como uma organização de trabalhadores rurais para defesa dos direitos dos camponeses perante o governo.

O pólo sindical passou a pressionar a empresa estatal responsável pela barragem no sentido da obtenção de reassentamento com irrigação para a população deslocada, e ao longo dos anos realizaram manifestações públicas como ocupação de escritórios estatais e canteiro de obras (manifestações que reuniram mais de 5 mil camponeses) e passeatas, petições, seminários, enfrentamentos e lutas relacionadas aos efeitos sociais e ambientais da barragem. Esse forte movimento social tem obtido vantagens frente ao Estado e aos órgãos financiadores do projeto, como o Banco Mundial. Todavia, a dinâmica social exige a cada momento novas estratégias e táticas de lutas sociais devido à conjuntura nacional sempre em mudança. Cortes orçamentários, novas posturas governamentais e a anunciada privatização da empresa pública responsável - a CHESF - fazem com que o movimento sindical esteja sempre atento e ágil para desenvolver ações na defesa dos interesses dos seus representados.

Pelas suas dimensões, e pelo impacto ambiental provocado quando das suas construções, discorreremos nesse trabalho sobre essas barragens - Sobradinho e Itaparica - e que ações foram executadas pelos atores institucionais e sociais envolvidos, para enfrentar as conseqüências advindas quando da realização daquelas gigantescas obras. Pretende-se também fazer um balanço crítico dessa realidade e antever tendências sociais e políticas do movimento organizativo dos trabalhadores rurais na sua relação com o Estado brasileiro.

E assim foram dados os primeiros passos para a criação da barragem no local da antiga cachoeira de Itaparica. Em 1988, um reservatório de 150 km de comprimento alagou 834 km² de terras de boa qualidade. Delas eram arrancadas cerca de 200 mil toneladas de alimentos por ano. Foram deslocadas cerca de 10.500 famílias - quarenta e cinco mil pessoas - das zonas urbanas e rural dos municípios de Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco, e os de Glória, Rodelas e Chorrochó, na Bahia. Três cidades desapareceram, replantadas em outros locais com os pré-nomes de Nova ( Rodelas - BA, Petrolândia e Itacuruba - PE).

O deslocamento dessas populações foi em condições menos desfavoráveis do que quando da experiência anterior. Um movimento organizativo de trabalhadores começou a se articular a partir de 1976, espelhados nos desastrosos acontecimentos ocorridos com as populações atingidas pela barragem de Sobradinho (e também Moxotó) ali adiante, no mesmo rio.

No plano nacional, iniciava-se um processo de abertura política, que o ditador de então, o general Ernesto Geisel, classificou de "abertura lenta, gradual e segura" - tão lenta e gradual que a redemocratização plena do país só viria a acontecer em 1990, com a posse do primeiro presidente eleito após 24 anos de ditadura militar. Devido a essa incipiente distensão política, os movimentos sociais no Brasil começaram a se organizar: estudantes, operários metalúrgicos, bancários, trabalhadores rurais entre outras, e instituições como a Igreja Católica apoiaram a luta pelo retorno a um Estado de Direito. É nesse ambiente mais favorável ao associativismo que aconteceram as primeiras assembléias por município, encaminhadas por alguns Sindicatos de Trabalhadores Rurais, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (FETAPE) e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Em 1979 ocorreu a primeira grande manifestação, uma concentração com cerca de 2.000 trabalhadores, em Petrolândia.

A principal reivindicação foi o reassentamento. E parte do princípio de "terra para quem nela trabalha", ou seja, todos deveriam ter o direito à terra, independente de ser ou não proprietário rural. Segundo a CHESF, cerca de 60 por cento estavam enquadrados na situação de proprietários. Assim, o movimento se constituía com o caráter de luta por reforma agrária.

A pauta de reivindicações era a seguinte: terra por terra na margem do lago; água nas casas e nos lotes; casa para morar; área de sequeiro e criatório; indenização justa das benfeitorias. As articulações para a formação do Pólo Sindical do Submédio São Francisco são feitas. Reunindo 13 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, sendo 7 das áreas inundadas, esta organização coordenou as mobilizações. Elas se intensificaram e ganharam volume. Uma característica marcante da pressão que o pólo sindical passou a exercer sobre a CHESF tornou-se então, as grandes concentrações de protesto nos escritórios da empresa e no canteiro de obras da barragem. Essas concentrações demonstraram a capacidade organizativa e de mobilização das lideranças do movimento, manifestando-se como força e unidade de comando.

O ano de 1980 iniciou-se com aquela que é chamada a 2ª Concentração, em frente aos escritórios da CHESF, em Petrolândia, reunindo estimadamente 5.000 trabalhadores. Essa pressão força a empresa a mostrar o mapa com o tamanho do lago. Outras manifestações foram realizadas, e no dia 1º de maio aconteceu a 3ª Concentração, em Riacho Salgado, para comemorar a conquista do "mapa do lago". Ainda neste ano realizou-se a 4ª Concentração de trabalhadores, com a participação de 4.000 manifestantes. Foi aprovado um abaixo-assinado dirigido ao presidente do Brasil, reivindicando terra para o reassentamento das famílias relocadas.

Na esfera governamental, formou-se um Grupo de Trabalho pelo então Ministério das Minas e Energia para estudar as propostas dos trabalhadores. Com isso, o governo reconheceu a necessidade de negociação. Ao longo do ano de 1981 o Pólo Sindical desenvolveu um trabalho de localização e escolha de terras para o reassentamento. No mês de novembro foi entregue à CHESF um Plano de Reassentamento, município por município, com a relação das áreas.

Um grande confronto entre a polícia e os trabalhadores ocorre em 1982, no município de Glória. Os trabalhadores rurais impedem a CHESF de retirar pedras e outros materiais para as obras da barragem, de um sítio onde viviam dezenas de famílias, na localidade de Caruru, acampando na estrada e impedindo o trânsito das máquinas. Após 14 dias de resistência, com o apoio do Pólo Sindical, os manifestantes foram expulsos com violência e, após negociações, os atingidos são reassentados provisoriamente. Em janeiro de 1983 realizou-se a 5º Concentração, em Petrolândia, com a presença de 5.000 trabalhadores. Protestou-se contra a demora e a falta de providências da CHESF, além da denúncia da violência praticada no Caruru.

O ano de 1984 iniciou-se com mais uma grande manifestação, também em Petrolândia: a 6ª grande Concentração. Essa forma de mobilização e pressão organizada pelo Pólo Sindical mostrou-se eficaz desde os primórdios do movimento até os dias de hoje, março de 1999. As grandes conquistas desse movimento social foram conseguidas através da realização de mega-manifestações de massa, ao lado de uma articulação do Pólo Sindical com demais organizações da sociedade civil e apoio político de parlamentares e Partidos oposicionistas.

O Brasil vivia então num momento de transição da ditadura militar para o primeiro governo civil, que tomaria posse no ano seguinte. Reunindo um grande número de assessores técnicos - advogados, geógrafos, agrônomos - o Pólo Sindical aprimora sua proposta inicial e traça as diretrizes básicas para o reassentamento. As linhas principais passaram a ser: área irrigada de 6 hectares para cada trabalhador; 25 hectares de área; área de sequeiro e criatório; irrigação por aspersão; administração do projeto pelos trabalhadores; casa para todos; estrada; escolha de terras boas; desapropriação das terras

Em 1985 o Pólo Sindical articula-se para as negociações e realiza entrevistas com ministros em Brasília e com Governadores de estados em Salvador e Recife. Na falta de resultados concretos, promoveu manifestação de um dia no canteiro de obras da barragem, com a participação de 8.000 trabalhadores rurais. O discurso radicalizou-se: " Se a CHESF não fizer o reassentamento imediatamente, voltaremos para parar essa obra imediatamente".

Com a forte pressão e ameaça, a CHESF acenou com a possibilidade de medidas concretas, como reassentamento nas áreas da borda do Lago, ao tempo que alegava não ter recursos para realizar os projetos. Além disso, prometia o fechamento da barragem em um ano. Isso provocou um choque com os interesses dos camponeses. No dia 1º de dezembro de 1986, os trabalhadores ocuparam o canteiro da barragem e ali acampados, paralisaram as obras por seis dias. A CHESF ameaçou convocar o Exército para reprimir a manifestação e desalojar os acampados, mas logo cedeu e, em negociação, foi costurado o "Acordo de 1986".

O "acordo de 1986"

Esse acordo foi a referência mais significativa e a vitória mais importante do movimento organizado pelos atingidos da barragem, coordenados pelo Pólo Sindical. Ficou ali demonstrado que a CHESF não tinha formulado até então nenhum projeto de reassentamento. Mas toda essa movimentação se deu em um momento muito delicado, em que o Brasil estava negociando dinheiro externo para um plano de recuperação do setor hidrelétrico. A repercussão nacional e internacional do conflito terminou forçando o acordo.

O Brasil vivia então um período de redemocratização, que foi batizado de Nova República. Governava o país um presidente civil, após 21 anos de regime militar. E o governo do presidente José Sarney era muito sensível a reivindicações de grupos de pressão, o que contribuiu para as negociações. Esse foi o momento também que os trabalhadores rurais radicalizaram as suas formas de luta, através de ações ousadas, sem sofrerem a forte repressão do período ditatorial.

O cumprimento do acordado naquele fórum é cobrado até hoje, pois o Acordo de 1986 ainda está em vigor. Foi acertado o seguinte: terra para irrigação; casa de moradia; terra para o criatório; assistência técnica; garantia de 2,5 salários mínimos até o inicio da produção; indenização justa; participação dos trabalhadores nas decisões de reassentamento. A aplicação do acordo começou em 1987: a compra das terras, a construção das casas e o início de algumas obras de implantação do sistema de irrigação. Os conflitos de interesses resultantes das demandas dos trabalhadores e da acusação do não cumprimento integral do acordo levou a que os trabalhadores, no dia 10 de dezembro daquele ano fechassem as estradas e paralisassem a construção da nova cidade de Itucuruba. Em janeiro de 1988 houve novo fechamento de estradas e paralisação da construção da nova cidade de Rodelas e do povoado de Tarrachil. Em Belém, os trabalhadores ocuparam os escritórios da CHESF e paralisaram a construção da nova cidade.

Em 1991 foram promovidas novas manifestações de protesto nos escritórios da CHESF e na barragem. Como ação intimidatória, policiais militares da Bahia e Pernambuco promovem o cerco e invasão de dez diferentes agrovilas, sob o pretexto de buscarem armas, espancando e detendo pessoas, entre elas dirigentes sindicais. Além disso, as reuniões entre o Pólo Sindical e a CHESF passaram a ser "protegidas" por forte aparato de segurança.

Itaparica 1998

Com esse título o Pólo Sindical do Submédio São Francisco lança um manifesto à nação e afirma que, como resultado do Acordo de 1986 até então apenas 38 por cento dos projetos de irrigação estavam em produção, com uma série de pendências; 42 por cento em construção e 20 por cento em estudo e sem definição. O Brasil nesse momento é governado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Até aquele instante, na área rural, a CHESF tinha construído 126 agrovilas, com casas de alvenaria e infra-estrutura de energia elétrica, água tratada, saneamento básico e equipamentos comunitários (escolas, postos de saúde etc.). Os projetos de irrigação em funcionamento produziram, em 1997, cerca de 80 mil toneladas de produtos agrícolas, 340 mil dúzias de ovos, 350 toneladas de frango de corte e 330 mil litros de leite de vaca. Tanto para esses produtores como para os demais trabalhadores ainda desocupados é paga uma Verba de Manutenção Temporária (VMT) num valor próximo a dois salários mínimos.

No ano anterior 1997 o Pólo Sindical solicitou o Painel de Inspeção junto ao Banco Mundial, visando obter recursos para conclusão de Itaparica e assegurar a implementação de medidas de interesse da população reassentada nas agrovilas e projetos de irrigação. Foram as seguintes demandas: implantação de estruturas de drenagem; recuperação de solos; ajuste do sistema hidromecânico e instalação do campo de pesquisa agropecuária; construção de obras físicas e instalação de equipamentos (Centro de Armazenamento, mini-hospitais etc.) nos núcleos principais de todos os projetos. subsídios para a energia elétrica utilizada nos projetos de irrigação; criação de linhas de crédito especiais para custeio, investimento e capital de giro; instalação de estações meteorológicas para controle de dados climatológicos, necessários ao manejo eficiente de irrigação; e, mais as demandas específicas das agrovilas e projetos de irrigação existentes e em implantação, assim como o início da construção daqueles que continuam apenas em projeto.

O governo Fernando Henrique muda a forma de mediação do Estado com os trabalhadores rurais e cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de Itaparica (GERPI) órgão ligado à Casa Civil da Presidência. Ao tempo em que anuncia o cronograma de privatizações do sistema energético- a ELETROBRÁS, aí incluída a CHESF, para 1998.

O programa brasileiro de privatizações, iniciado em 1991, acelera-se durante o governo atual, e é considerado o maior em andamento no planeta. Após a privatização da siderurgia, petroquímica, telefonia e outros, o setor energético de propriedade da União se torna a bola da vez. Para os trabalhadores rurais atingidos pela barragem, a privatização da CHESF se constituiu numa ameaça ao cumprimento do Acordo de 1986, e as mobilizações para a execução e complementação dos projetos são revigoradas.

No mês de março de 1998 a CHESF preparava-se para as comemorações dos seus 50 anos, com toda pompa e circunstância, e foi anunciada a presença do presidente da República. O Pólo Sindical, em resposta, organizou uma grande manifestação, envolvendo quatro mil trabalhadores, ocupando e acampando na sede regional da empresa, em Paulo Afonso. As comemorações foram suspensas, a visita do senhor presidente adiada. Três diretores da Companhia foram mantidos reféns. A ocupação durou seis dias e, após negociações para a liberação de verbas para os reassentamentos, os trabalhadores voltaram para as suas casas.

Em dezembro de 1998 o Grupo Executivo para a Conclusão do Reassentamento de Itaparica (GERPI) lançou a proposta de Solução Financeira para as 1.680 famílias desalojadas pela barragem e que ainda não obtiveram lotes irrigados. Isso quer dizer que as famílias receberiam uma compensação financeira num valor entre 20 mil US$ e 33 mil US$ para abrirem mão do recebimento de terras em projetos de irrigação.

O Pólo Sindical se posicionou radicalmente contra a Solução Financeira e trabalhadores rurais ocuparam o escritório da Gerência do Empreendimento Itaparica (GEI), em Jatobá- Pernambuco, fazendo 30 funcionários como reféns e reivindicando a conclusão dos projetos de irrigação em andamento. Segundo o GERPI, cerca de mil famílias tinham assinado o Termo de Opção, isto é, optaram pela compensação financeira, faltando assinar o Termo de Transição, para recebimento do dinheiro acordado.

Frente a essa situação, o Pólo Sindical propôs a realização de um plebiscito para que as famílias interessadas decidissem democraticamente sobre os seus destinos. Enquanto isso, em toda região Nordeste do Brasil, assim como na bancada parlamentar nordestina no Congresso Nacional, construiu-se um movimento suprapartidário contra a privatização da CHESF. O governo recua diante das pressões e suspende temporariamente o processo de privatização da Companhia.

Conclusões

Nesse breve estudo foi visto que, baseados na experiência dos tristes episódios vividos pelos trabalhadores rurais expulsos de suas terras quando da construção da barragem de Sobradinho, entregues à própria sorte no sertão nordestino, ergue-se um vigoroso movimento sindical nos municípios atingidos pela construção da barragem de Itaparica, quando os trabalhadores rurais organizam-se para lutar contra os efeitos negativos daquela grande obra.

O eixo mobilizador dos camponeses desde o início foi de reivindicação de reassentamento em áreas irrigadas. E a partir disso todas as ações foram desencadeadas para forçar o governo a aceitar essas propostas.

A conjuntura política de redemocratização nacional e as grandes mobilizações de massa orquestradas com ousadas ações demonstraram a força do movimento e foram eficazes para a obtenção do Acordo de 1986. Com o Estado imerso em crise fiscal e graças à mobilização constante e articulação política a nível nacional os trabalhadores rurais obtiveram respostas às suas reivindicações.

Mais recentemente a luta principal torna-se a conclusão dos projetos de irrigação e a oferta de estrutura para o seu funcionamento. Um novo fator instaura-se no cenário: a premente privatização da Companhia Hidrelétrica. A desconfiança do não cumprimento do Acordo aumenta e o movimento toma novo fôlego. Quem são os manifestantes de 1998 e 99? Os mesmos de 1979 ou duas a três gerações de camponeses pressionando o Estado? A segunda resposta é a mais factível.

Com a oferta da Solução Financeiro por parte do Estado acontece o que já se desconfiava: agiliza-se o processo de resolução do problema e abre-se caminho para a privatização e as valorizadas terras caem nas mãos de grandes empresas, concentrando a propriedade da terra, utilizando-se capital intensivo e parcos empregos sendo gerados. As favelas das grandes e médias cidades brasileiras abrigarão os camponeses expulsos da terra pela qual tanto lutaram... Mas, a dinâmica desse movimento social sempre guardou surpresas, e apesar da situação adversa, construiu-se uma história de conquistas. Daqui em diante será diferente?

Juarez Duarte Bomfim
Sociólogo, Mestre em Administração.
Professor de Ciência Política
Universidade Estadual de Feira de Santana