"O suporte técnico do CAO Meio Ambiente foi fundamental para qualificar nossa participação e fortalecer o controle social”, destacou a PJ Rosane Moreira. Foto: CPRH/Divulgação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), participou de audiência pública promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na cidade de Floresta, no Sertão, sobre o projeto de mineração Serrote da Pedra Preta. A instituição foi representada pela Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti.
A atuação do MPPE no evento foi pautada em análise técnica prévia realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), que subsidiou a intervenção institucional durante a audiência, contribuindo para o esclarecimento da população e o aprimoramento do debate sobre os impactos do empreendimento.
“O Ministério Público atuou de forma ativa para assegurar que o processo de licenciamento ambiental ocorra com transparência, base técnica e respeito aos direitos das comunidades envolvidas. O suporte técnico do CAO Meio Ambiente foi fundamental para qualificar nossa participação e fortalecer o controle social”, destacou a promotora Rosane Moreira.
A audiência pública, na última quarta-feira (18), foi dividida em dois momentos. O primeiro foi reservado para as apresentações da Ativa Mineração, responsável pelo empreendimento, e da empresa Ferreira Rocha, que realizou a consultoria ambiental, com a exposição do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), apresentando as principais características do projeto, seus impactos e as medidas mitigadoras e compensatórias. Já o segundo momento foi destinado à participação popular.
Coordenado pelo presidente da CPRH, José de Anchieta, o evento reuniu, no auditório Dom Francisco Xavier, representantes da população, da Igreja Católica, povos indígenas, quilombolas e estudantes da região, além de autoridades municipais.
















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