segunda-feira, setembro 02, 2024

Paulo Afonso(BA): Justiça acata pedido do Ministério Público e determina suspensão da Copa Vela 2024 por suspeitas de irregularidades em contratos


A Justiça determinou a suspensão da realização da Copa Vela 2024 em Paulo Afonso, Bahia, após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de antecipação provisória da tutela. O MP-BA solicitou a suspensão do evento até que o município sane as irregularidades apontadas na contratação de artistas e na estrutura logística do evento.

De acordo com a decisão, o evento, que estava programado para ocorrer entre os dias 5 e 8 de setembro, deve ser suspenso até que uma decisão judicial confirme o saneamento das irregularidades. Caso as falhas não sejam corrigidas, o município ficará impedido de realizar qualquer contratação para o evento ou, em última instância, será obrigado a cancelar a Copa Vela 2024.

O Ministério Público apontou indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos firmados para a realização do evento, destacando valores superiores à média de mercado para artistas como Wesley Safadão, Mari Fernandez e Seu Jorge.

“Merece destaque, por exemplo, a comparação apresentada quanto ao artista Durval Lelys, que foi contratado em outros locais para cantar nos festejos juninos de 2024 por valores que não ultrapassaram R$ 280 mil. Agora, em menos de três meses, em um período que não é considerado “alta estação” (como ocorre no São João, Réveillon e Carnaval), ele foi contratado pelo Município de Paulo Afonso para o evento Copa Vela por R$ 400 mil”, diz o documento.

A ação cita ainda a realização de um pregão eletrônico no valor estimado de R$ 11,4 milhões para a infraestrutura do evento, valor considerado desproporcional. Diante dos fatos, a Justiça considerou que havia elementos suficientes para conceder a liminar solicitada pelo MP-BA, ressaltando a necessidade de proteção do interesse público e da correta aplicação dos recursos públicos.

O município de Paulo Afonso deve, agora, se abster de qualquer nova contratação ou execução de contratos já firmados para a Copa Vela 2024, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao gestor municipal. Cabe recurso.

Por Redação, sitepa4

8 comentários:

  1. JA FOI CANCELADA A LIMINAR Q CANCELAVA A FESTA! A FESTA VAI CONTINUAR COM TODAS AS ATRAÇÕES.. OPOSICAO NOJENTA Q NSO OENSA NO POVO PAULAFONDINO.

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  2. O ministério público está certo e correto enquanto a população passa fome e precisa de saúde a prefeitura só pensa em festa com esse gasto escandaloso e pior logo agora na Policlinica.

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  3. Isso é uma vergonha para esses políticos de Paulo Afonso.

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  4. com o dinheiro do contribuinte pode tudo menos dá o retorno justo ao Povo exemplo na saúde educação etc.

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  5. O prefeito da cidade já reverteu a decisão, Vai ter Copa Vela, sim!!!

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  6. Já foi suspensa essa liminar!

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  7. Essa liminar já foi suspensa!

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