Paulo Moraes, Secretário Executivo dos Direitos Humanos de Pernambuco, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

Assis Ramalho entrevista Paulo Moraes, Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos

Foi realizada de 05 e 09 de agosto a Semana de Direitos Humanos do Sertão de Itaparica. O mutirão de cidadania é uma ação da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrange as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.

Durante a semana de programação, entre outras ações, foram realizadas oficinas e palestras sobe educação no campo e direitos humanos, orientações sobre o sistema estadual de proteção à pessoa idosa, prevenção a violência financeira contra a pessoa idosa, em parceria com o Procon. Em Petrolândia, foi exibida a peça “Priscillas: Um grito contra a Homofobia”, na noite de quinta-feira (08).

As cidades do Sertão de Itaparica visitadas pelo mutirão da cidadania foram Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Belém do São Francisco.

Na quinta-feira passada (08), o Blog de Assis Ramalho fez entrevista exclusiva com o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, que acompanhava o mutirão de cidadania.

Na entrevista, o secretário fala sobre a importância de a juventude brasileira conhecer a história da luta do povo pela retomada da democracia no país.

Paulo Moraes rebate críticas de pessoas que afirmam que os direitos humanos protegem pessoas más e diz que os direitos são de todos e de todas, além do que os militantes dos direitos humanos normalmente defendem os grupos vulneráveis. Para ele, os presídios no Brasil representam uma grande fonte de preocupação.

Acompanhe abaixo a entrevista concedida ao Blog de Assis Ramalho:

Abrimos a entrevista perguntando sobre a importância da passagem do mutirão da cidadania por cidades do interior do Estado.

Paulo Moraes: Olha, é importante a gente afirmar que esse momento representa a interiorização dos direitos humanos do estado de Pernambuco. Estamos percorrendo todas as regiões, inclusive aqui no Sertão de Itaparica, onde estamos percorrendo do dia 5 ao dia 9 de agosto. Durante o percurso, várias ações já foram desenvolvidas nos sete municípios da região, envolvendo os agentes que atuam na rede de defesa e promoção dos direitos humanos, que são os os CRAS, os CREAS, os Conselhos Tutelares, os servidores da saúde e da educação, em prol de uma melhor prestação de serviços à população. Então, a gente fortalece esses serviços, essas ações, com discussões, oficinas, seminários que visam, justamente, reforçar a atuação junto à população.

Em referência à exposição Anistia e Democracia: Para que nunca mais esqueça, para que nunca mais aconteça, realizada em Floresta no dia da entrevista, perguntamos sobre a importância de a juventude conhecer a árdua batalha do povo pela retomada da democracia no país.

Paulo Moraes: Olha, a sua pergunta é correta. Esse ponto da anistia e democracia, ele traz tudo isso de forma muito esclarecedora, porque são várias informações que vão estar disponíveis, o que vai fazer com que a população conheça mais um pouco da história, e saber como foi a luta para que a gente voltasse a ter democracia, depois da tomada de poder pelo regime militar. Então, essa é a historia que a gente traz para a juventude, para que eles conheçam esse processo todo.

Para algumas pessoas - por incrível que pareça, ainda tem gente que pensa assim - bom era no tempo da ditadura.

Paulo Moraes: Que ruim era o tempo da ditadura, quando a gente não tinha as liberdades civis, quando o poder foi tirado arbitrariamente de toda a população brasileira e o estado brasileiro foi maculado. É claro que muitas coisas ainda precisam ser aprimoradas, mas a democracia é o melhor dos regimes, em que as pessoas podem participar, podem escolher os seus representantes, o que nos foi tirado naquela época.

A nossa reportagem perguntou ao secretário o que ele pensa de determinadas críticas de pessoas que acham que os defensores de direitos humanos protegem bandidos e desprotegem o cidadão de bem. 

Paulo Moraes: Bem, os direitos são de todos e de todas. Quem atua com a defesa dos direitos humanos, defende normalmente os grupos vulneráveis, e não há como se desconsiderar que a situação nos presídios no Brasil representa uma grande fonte de preocupação. Ao mesmo tempo, esse entendimento, ele foi desvirtuado ao longo do tempo porque, no período da ditadura, a luta foi para que os militantes saíssem da prisão. Então eram pessoas que lutavam pela democracia, e que foram presas, torturadas, mortas e aí se tem esse entendimento de que os direitos humanos defendem os direitos dos bandidos. Mas nós defendemos os direitos de todos, principalmente daqueles grupos vulneráveis, aqueles que são mais, digamos, mais suscetíveis a violência, porque estão compondo determinados grupos sociais vulneráveis, aqueles que a gente já chamou de minoria, no passado.

Perguntamos se a pasta tem total apoio do governador Eduardo Campos:

Paulo Moraes: Sim. O governador Eduardo Campos, a nossa Secretária Laura Gomes, são pessoas que vieram dessa luta e, como parte dessa luta, eles entendem a importância de ter uma Secretaria de Direitos Humanos no governo. Então, o apoio é total, o orçamento todos os anos cresce e a gente tem podido dar respostas mais efetivas à população. Hoje, a gente pode dizer que Pernambuco tem uma política de direitos humanos consolidada.

Agradecemos a atenção do Secretário  Paulo Moraes e pedimos suas considerações finais.

Paulo Moraes: Eu é que agradeço pelo espaço e deixo aqui a Secretaria dos Direitos Humanos, toda ela, à disposição da população. Deixo aqui os telefones para que tem alguma denúncia, para quem tem alguma sugestão a dar. Os telefones são 0800-081-4421, número para o qual qualquer cidadão pode ligar anonimamente e a resposta chega efetivamente. O prazo máximo para resposta da secretaria à denúncia é de sete dias. Também temos o Disque 100, que é do governo federal. As ligações são gratuitas para esses dois números que recebem denúncias de violação dos direitos humanos.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assessoria do Secretário Executivo Paulo Moraes