Petrolândia: Famílias desesperadas, após terem as terras desapropriadas pela Funai, há anos enfrentam descaso do Incra para reassentamento

Sítio Sobrado, a terra prometida

Após quase 5 anos do êxodo das antigas terras, material de construção se deteriora ou desaparece, à espera que empreiteiras e INCRA construam os assentamentos projetados.

As famílias oriundas de Mundo Novo, Lagoinha, Piancó, Barriguda e Vila Nova, sítios de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, saíram de suas terras, desapropriadas pela FUNAI. Nesse processo, receberam a promessa do INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária de que seriam reassentados em outras áreas do município, através do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Governo Federal, através da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, liberou mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para que o INCRA aplicasse em benefício a essas famílias, a fim de começarem uma nova vida, criando o Projeto de Assentamento Dr Miguel Arraes de Alencar, a ser instalado no Sítio Sobrado, em Petrolândia. 

Porém, passados quase cinco anos do êxodo de suas terras e do recebimento das promessas, a maior parte dessas famílias enfrenta sofrimento e humilhações. Alguns faleceram, outros entraram em processo depressivo e muitos convivem com a ociosidade, por terem sido retirados do lugar onde viviam e produziam seu sustento. 

Pouco depois da saída dessas famílias de suas localidades, o INCRA apresentou empresas que trabalhavam com construção de casas e adutoras e, em assembleia, foi acordado o início de tais obras. Neste sentido, em 2009, foi feita uma retirada de mais de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para a aquisição do material de construção para as casas, antes de se iniciarem as obras, e mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção da adutora. 

O tempo vem passando e pouca ação se tem realizado, e o que mais chocou as famílias foi saber que a empresa contratada não iria mais construir as casas. Para a adutora, a empresa não demonstra interesse em concluir os trabalhos, porém a mesma já recebeu grande parte do valor desta obra, referente ao abastecimento de água. Mas parte do material que a empresa entregou está jogado, sem nenhum cuidado de vigia e exposto ao sol e à chuva. O material está se deteriorando, bem como desaparecendo. 

A Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar – ABAMA está reconhecida legalmente e foi fundada recentemente, a fim de representar tais famílias, porém já encontrou implantado o descaso de empresas prestadoras de serviços e serviço público para com os  beneficiários das obras, pois antes de sua criação, as famílias eram representadas por uma comissão de representantes da comunidade. 

Enquanto tudo isso vem acontecendo, as famílias estão em situação de calamidade. Algumas pessoas nem possuem casa para morar, vivendo de aluguel ou de favor e sem condições de sobrevivência, perdendo a identidade de agricultor. 

Vale salientar que o INCRA adquiriu uma área de terra que dá para assentar 192 famílias, mas até o momento sequer fechou a RB (Relação dos Beneficiários), mas já fez uso do dinheiro considerando o número de 192 famílias.

Da redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Manifesto da ABAMA