Petrolândia: Câmara de Vereadores realiza primeira reunião de 2013

Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Às 19h00 desta quarta-feira (30) os vereadores de Petrolândia realizaram a primeira sessão legislativa do ano de 2013, em solenidade, para início da legislatura 2013-2016. Cumprindo nosso compromisso de levar informações relevantes à comunidade, o Blog de Assis Ramalho acompanhou a reunião.

Entre o público que prestigiou o evento, registramos a presença do empresário e ex-vereador Lourival Cavalcante, e ex-vereadores Ribeiro Campos e Elita Ramalho. Alguns vereadores levaram suas famílias para acompanhar a primeira sessão do ano. Presentes, também, o presidente do STR-Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, José Maurício, e funcionários daquela entidade. A reunião recebeu um público representativo.

Inicialmente a Mesa Diretora foi formada pelo Presidente da Câmara, Fabiano Marques (PR), Vice-Presidente Carlos Alberto (PTB)  e, até a chegada do titular, Juarez Patriota, à reunião, Dr. Eudes Fonseca (PRB) assumiu o posto de Secretário. A reunião foi declarada aberta por Fabiano e, em seguida, Dr. Eudes leu a pauta da reunião.

Na sequência, foi votado o projeto de lei apresentado pela Prefeitura Municipal, tratando sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais, para equiparação com o piso nacional. Após apreciação por todos os vereadores, por unanimidade, foi aprovado o novo salário de R$ 678,00 para os funcionários públicos de Petrolândia.

Em continuidade à reunião, o Presidente da Câmara comunicou ter recibo ofício do Prefeito Lourival Simões, nomeando Sílvio Rogério (PSC) como líder do Governo Municipal na Casa Legislativa. A seguir, iniciaram-se os pronunciamentos dos vereadores. Não usaram a palavra os vereadores Juarez Patriota (PRB) e Raimundo Paulo (PPS), o popular Noca.

Para ler os resumos dos pronunciamentos dos vereadores, clique em "mais informações" abaixo.


O primeiro a discursar foi João Enfermeiro (PR). O vereador esclareceu aos vereadores e público presente que o abaixo-assinado idealizado por ele, em apoio aos servidores do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, denunciando a postura de empregado daquele estabelecimento que teria tripudiado dos colegas demitidos. João afirmou que solidarizou-se com as pessoas pela humilhação que sofreram. João afirmou que coletou mais de 600 assinaturas no documento. O vereador também lembrou a proposição da Moção de Pesar pelo falecimento de Lucineide, no dia 31 de dezembro passado, pelos serviços prestados por ela à população da cidade na área da Saúde. Por fim, o vereador afirmou que os vereadores devem trabalhar unidos pelo bem de Petrolândia.

Em seguida o vereador Eudes Fonseca fez seu pronunciamento, inicialmente lembrando sobre o ofício que encaminhou ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando instalação de água encanada para a Aldeia Entre-Serras. Dr. Eudes afirmou que o IPA atualmente atende à comunidade com carro pipa, mas a água encanada vai melhorar a qualidade de vida da população. Dr. Eudes afirmou que marcou o início de sua vereança com esta ação por ser descendente do povo indígena, pela parte materna. Dr. Eudes também se propôs a fazer um bom trabalho e ressaltou a necessidade de união de todos os vereadores e de se fazer uma política baseada na transparência.

Na sequência, Fabiano retomou a palavra para informar e ler na íntegra o Ofício encaminhado àquela Casa pelo STR-Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, em que essa entidade reclama da má qualidade da água que abastece as Agrovilas 3 e 4 e Projeto Apolônio Sales, provocando doenças nos moradores. Uma cópia do ofício entregue à Câmara foi enviado ao Blog de Assis Ramalho e será publicado em matéria própria. Em seguida, Fabiano concedeu a palavra ao vereador Jorge Viana.

Jorge Viana (PSL) destacou em seu pronunciamento o valor das receitas auferidas pelo município de Petrolândia, em levantamento comparativo realizado pelo vereador oposicionista e seu companheiro de partido, vereador Rogério Novais. De acordo com Jorge, ambos solicitaram à Prefeitura Municipal da cidade, sendo atendidos, com o montante das receitas nos últimos três meses de 2011 e mesmo período de 2012. Segundo ele, o município recebeu R$ 1 milhão a mais, referido período, em 2012, motivo pelo qual ficaram os vereadores Jorge e Rogério sem entender as demissões e cortes nos serviços públicos, gerando reclamações sobre falta de médicos, dificuldades para realizar partos por falta de anestesista, água das agrovilas sem tratamento.

Rogério Novais (PSL), em continuidade ao discurso do colega Jorge Viana, afirmou que é testemunha das dificuldades por que passam os moradores das agrovilas, pois reside no Icó-Mandantes. Segundo ele o problema da água não é apenas a potabilidade, mas o sucateamento das estações de bombeamento, que funcionam com perigosas gambiarras. "Para ligar a bom é com um pedaço de pau, para não levar choque, e a água é de péssima qualidade", afirmou o vereador, eleito para seu primeiro mandato. Rogério questionou o funcionamento da casa de apoio aos pacientes atendidos em Recife, afirmando que pacientes estavam perdendo consultas por falta de transporte. Reclamou da falta de ambulâncias para atender a zona rural. Questionou a dispensa de médicos e diversos funcionários se a receita do município aumentou em R$ 1 milhão. O vereador também reclamou por terem colocado barro (piçarra) nas estradas de acesso às agrovilas, porque, segundo ele, essa medida não reduz o transtorno para quem anda de moto ou carro pequeno.

Em seguida, Dona Santa, reconduzida à Câmara de Vereadores após quatro anos sem mandato, fez o seu pronunciamento. Dona Santa afirmou que a Casa Aureliano de Menezes sempre foi um lugar de muito respeito, e em todos os mandatos que passou nunca houve nenhuma conversa mole quanto mais existir união mais os trabalhos do grupo crescerão. O momento é de trabalhar pelo povo, dar o destaque de Petrolândia quando um vereador deixa de assinar um projeto que vem da Prefeitura não está sendo contra o prefeito  mas contra os petrolandenses. Afirmou que vereador tem o direito de ler, analisar, reunir-se, discutir o projeto e decidir, acrescentando que o vereador tem muitas responsabilidades, sendo o mais crucificado de todas as autoridades, por estar mais perto do povo e ver todas as necessidades e receber todas as solicitações. Acrescentou que é preciso apoiar o povo, mesmo sabendo que nem sempre vai ser possível fazer tudo o que é preciso ser feito e ressaltou que os vereadores precisam trabalhar com união para o desenvolvimento do município. Finalizou destacando o papel da mulher, afirmando que tem projetos para a classe feminina, e que elas também devem participar da política.

José Luiz (PSC), mais conhecido como Zé Pezão, falou em seguida, registrando a presença de Raimundo, tacaratuense que reside em Araraquara (SP) há quarenta anos e, em visita a Petrolândia, ficou encantado com a cidade e já pensa em residir no município. Zé Pezão afirmou que isto é uma prova de que Petrolândia está no rumo certo, que a cidade está se desenvolvendo e isso é um orgulho para ele. Zé Pezão também fez referência ao abaixo-assinado apresentado por João Enfermeiro, afirmando que assinou e assinaria novamente, que foi procurado por pessoas que se sentiram humilhadas, e que "naquela casa (Hospital Dr. Francisco Simões de Lima) não pode existir um comportamento desses. Ninguém pode humilhar ninguém só porque tem um cargo melhorzinho".

Sílvio Rogério, o Sílvio da Prefeitura, também eleito para seu primeiro mandato, destacou que a participação da sociedade civil organizada é fundamental para o desenvolvimento do município. Informou que tem vários projetos para o futuro. Afirmou que pretende fazer uma indicação para solicitar a construção de uma adutora para contemplar a comunidade da Serrota com água encanada, pois os moradores são atendidos por carro pipa. O vereador disse que há muito para ser feito e que é preciso trabalhar para melhorar as condições de vida da população. Em seguida, afirmou que, na qualidade de líder do Governo, está pronto para trabalhar com a maior transparência e que em hipótese nenhuma o prefeito vai se esconder dos problemas. Afirmou que, por ser conhecedor de várias secretarias da prefeitura, poderia se posicionar sobre o problema da casa de apoio. Sílvio afirmou que a prefeitura encaminha entre 300 e 400 pessoas e existem duas modalidades de atendimento fora do domicílio. Segundo ele, os pacientes que optam pela TFD levam o dinheiro em espécie para as despesas, enquanto os outros pacientes são procuram a casa de apoio. Acrescentou que a Secretaria de Saúde orienta que as pessoas que precisam fazer exames ou tratamentos em Recife optem pela casa de apoio, em vez do atendimento pelo TFD. 

Jorge Viana solicitou um aparte e foi atendido. Jorge parabenizou Sílvio por trazer informações e afirmou que sua dúvida era sobre o funcionamento ou não da casa de apoio.

Sílvio Rogério orientou que, para tirar as dúvidas sobre o tipo de atendimento aos pacientes que apresentaram reclamação a Jorge Viana, fosse feito ofício à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de verificar o enquadramento deles. Acrescentou que tomou nota de todos os problemas apresentados, para trazer respostas na próxima reunião do Plenário da Câmara. Sobre o aumento da receita em R$ 1 milhão, no último trimestre de 2012, disse que não se pode ignorar os efeitos da crise financeira mundial e afirmou que o prefeito não está fazendo isso (cortes) por iniciativa própria, mas por recomendação de outros órgãos, e adiantou que a Prefeitura de Petrolândia vai perder R$ 600 mil de receitas nos próximos meses. "Sei que não é fácil o pai de família olhar para os lados e não de onde tirar o pão", disse. Depois, colocou-se à disposição dos colegas vereadores e do público presente. 

Em seguida, falou o vereador Carlos Alberto. Carlinhos declarou sua solidariedade ao vereador João Enfermeiro. Afirmou que conhece a área de Saúde e trouxe uma preocupação sobre a qualidade da água. Carlinhos afirmou que procurou o STR, para tratar assunto de um amigo, e foi muito recebido pela diretoria e pelos funcionários. Elogiou o trabalho do STR junto aos reassentados, que há anos recebem uma ajuda de custo mensal mas não tem sua situação regularizada. Em seguida, solicitou ao Presidente da Casa o agendamento de uma visita à Reitoria da UNIVASF, em Petrolândia. De acordo com o vereador, ainda no governo do ex-prefeito Antonio Marcos, foi assinado um acordo para a criação de cursos superiores em Petrolândia, mas até hoje a UNIVASF não instalou nenhum curso, e a juventude petrolandense está sendo prejudicada, pois tem que se deslocar para cidades vizinhas para fazer um curso superior. Lembrou que a cidade de Paulo Afonso acaba de receber um curso de Medicina. Informou sobre a necessidade de a Codevasf colocar água para irrigação no Brejinho da Serra. Depois, dirigiu-se ao vereador Jorge Viana, para informar que visitou uma eleitora que precisou fazer cirurgia cesariana em Petrolândia, porque havia médico para fazer o parto, mas o anestesista estava de férias. Encerrou seu pronunciamento, enfatizando a união que os vereadores precisam manter para lutar pelo desenvolvimento de Petrolândia.

João Enfermeiro solicitou aparte ao Presidente da Câmara e foi atendido. O vereador afirmou que é membro de uma comissão no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e que solicitou reunião com os secretários de saúde de municípios que enviam pacientes para atendimento em Petrolândia. Afirmou que a maternidade está lotada. Segundo ele, esses municípios precisam colaborar com Petrolândia para a manutenção dos serviços e que fica triste em ver pacientes do próprio município serem enviados para atendimento em outras cidades. 

Encerrando os pronunciamentos, o vereador Fabiano elogiou a representatividade da reunião, prestigiada por diversos segmentos da sociedade. Afirmou que dos 11 vereadores, aproximadamente 8 são ligados à agricultura. Sobre suas primeiras ações nesta legislatura, informou que solicitou a implantação de posto policial no Icó-Mandantes, para dar mais segurança à população das agrovilas daquela área. Informou também que enviou ofício à Chesf, solicitando que, a cada 30 dias, seja enviado à Câmara e a vários órgãos de Petrolândia, a cota de água disponível para os agricultores nos 30 dias seguintes, para evitar a constante movimentação de bombas. sobre o ofício entregue pelo presidente do STR à Câmara, Fabiano informou que a Casa nunca foi omissa nessas situações e que tudo será feito para resolver o problema. Sobre a Reta de Ibimirim ou Reta do Mirim, comentou que há anos Petrolândia luta pela pavimentação daquela estrada. Segundo ele, foi recentemente noticiado que Fernando Filho declarou ao prefeito de Ibirimim que o Governo de Pernambuco iria iniciar o asfaltamento da Reta do Ibimirim "os 100 Km das estrada que liga Ibimirim a Floresta", no entanto, a Reta do Mirim, trecho da BR-110, é uma estrada de pouco mais de 70 Km que liga Petrolândia a Ibimirim. Fabiano afirmou que é preciso ficar atento para que essa antiga reivindicação (asfalto da estrada) não seja usada para passar "gato por lebre", supostamente resolvendo um anseio que a população de Petrolândia tem há várias décadas. Sobre a visita à UNIVASF, afirmou que o assunto terá prosseguimento e que, em outra oportunidade, aquela entidade foi visitada e que vai pedir uma nova reunião. Afirmou que Petrolândia tem vários problemas e dois deles são: o trânsito e a grilagem de terras. O trânsito porque a frota de veículos cresceu e é preciso organizar. Fabiano afirmou que está muito preocupado com as invasões. Como exemplo, disse que nas proximidades do Lixão (aterro sanitário), na direção de Floresta, tem áreas que são cercadas somente durante a noite. "Numa noite, colocam 10 estacas, na outra noite mais 10", disse ele, concluindo que depois de algum tempo, a área está toda cercada, depois essas áreas são loteadas e vendidas, e o posseiro pega o dinheiro e entrega o problema para a prefeitura resolver, com demandas para colocar água, luz etc. O vereador afirmou que é preciso fazer visitas "in loco" para fiscalizar essas áreas invadidas. Em seguida, o vereador solidarizou-se com o vereador João Enfermeiro, dizendo que assinaria mais dez vezes o abaixo-assinado, se fosse preciso. Sobre o comparativo das receitas do município, afirmou que comparar apenas o último trimestre de cada ano não é suficiente para dizer que houve aumento nas receitas, e que é preciso analisar as receitas líquidas anuais. Como exemplo para ponderação nos comparativos, lembrou que, naquela mesma reunião, os vereadores aumentaram o valor das despesas do município ao aprovar o reajuste do salário mínimo dos servidores. Fabiano afirmou que a Administração do município não prejudica ninguém porque quer.

O vereador Jorge Viana pediu aparte. Atendido, afirmou que solicitou apenas os três últimos meses de cada ano porque, segundo a declaração do prefeito, as dificuldades começaram após as eleições, então tudo estaria bem nos meses anteriores.

Fabiano retomou a palavra, reafirmando que é preciso comparar a receita líquida anual (com ênfase no líquida) para tirar alguma conclusão. Em seguida, comunicou que a próxima reunião, que deveria ocorrer quinze dias após, foi antecipada para o dia 06 de fevereiro por conta do período de Carnaval e declarou encerrada a sessão.

Calendário das reuniões da Câmara de Vereadores de Petrolândia no primeiro semestre:

Horário: às 19h00:
• Fevereiro - dias 06 e 27;
• Março - dias 13 e 27;
• Abril - dias 10 e 24;
• Maio - dias 15 e 29;
• Junho - dia 12.

Agradecemos o apoio e reconhecimento dos senhores vereadores e servidores da Casa Legislativa ao trabalho desenvolvido pelo Blog de Assis Ramalho, instrumento da mídia petrolandense presente ao evento, que é de interesse de toda a comunidade petrolandense.

Para ver as fotos da reunião de 30 de janeiro de 2013, clique no atalho abaixo.

Clique>Reunião 30/01/13 - Câmara Municipal de Petrolândia

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier